Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 328 PROCESSO nº 0000117-16.2018.5.12.0029 (RO) RECORRENTE: GUILHERME OSNI GODOI HELIO BASTIDA LOPES RECORRIDO: ELETRO DELTA LTDA, CELESC DISTRIBUICAO S.A Relator RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES VOTOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO DO STF NO RE Nº 760.931-DF. Na esteira da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE nº 760.931-DF, com efeitos

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 8433 Contrarrazões nos autos (ID 1dd86b7). Representação processual regular (Procurador - Súmula 436 do TST). Identificação O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito, sem prejuízo de manifestação posterior (ID 51d63b5). Alçada permissível. Autos relatados. PROCESSO nº 0010666-22.2016.5.15.0078 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIEDADE R

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 476 RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES HELIO BASTIDA LOPES Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001320-47.2016.5.12.0008 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE RECORRIDO KETE SCHIAVINI ADVOGADO ENELISE SACOMORI LUSA SCHWEITZER(OAB: 22054/SC) ADVOGADO GERSON LUIZ ZOTTI(OAB: 26682/SC) ADVOGADO ANGELO SACOMORI(OAB

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 680 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001086-80.2017.5.12.0024 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) ADVOGADO NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257/SC) RECORRIDO ANDREIA MONTEIRO ADVOGADO ROBERTO MALLON JUNIOR(OAB: 33161/SC) ADVOGADO DORIANA HAABEN(OAB: 9261/SC) RECORRIDO

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pode ser responsabilizada pelo mero inadimplemento das obrigações da empresa contratada. Contudo, isso não significa que a Administração Pública se encontra totalmente eximida de responsabilização em face dos contratos Conclusão do recurso celebrados com empresas prestadoras de serviços, mediante regular procedimento licitatório. A responsabilidade subsidiária s

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Sales Graeff. 628 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001716-31.2017.5.12.0059 (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E HELIO BASTIDA LOPES TELEGRAFOS Relator RECORRIDO: SILEZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ATIVA SERVICOS AUXILIARES EIRELI RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001716-31.2017.5.12.0059 Relator HEL

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 367 PROCESSO nº 0000993-05.2017.5.12.0029 (RO) RECORRENTE: SEBASTIAO AMARILDO RODRIGUES CORREA HELIO BASTIDA LOPES RECORRIDO: ELETRO DELTA LTDA, CELESC DISTRIBUICAO Relator S.A RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000993-05.2017.5.12.0029 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE SEBASTIAO AMARILDO RODRIGUES CORREA ADVOGADO MARCIA SCHMIDT DA

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1000 DO STF NO RE Nº 760.931-DF. Na esteira da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE nº 760.931-DF, com efeitos de repercussão geral, somente é possível se atribuir responsabilidade subsidiária ao ente público quando houver prova concreta e inequívoca da falha na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, contratada m

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 294 Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci, nos termos do Proad 6700/18. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Ângela Cristina Santos Pincelli. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000442-91.2017.5.12.0007 (RO) RECORRENTE: DEIVISSON RAMOS HELIO BASTIDA LOPES RECORRIDO: REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA, ESTADO DE SANTA CATARINA

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2157 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti, convocado em - ADOLFO LAZARO DA COSTA FILHO virtude do pedido de aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci, nos termos do Proad 6700/18. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Cinara Sales Graeff. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000539-82.2018