159 resultados encontrados para medidas que podem ser aplicadas - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 617496/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 SENTENçA; 3 OFICIE-SE PARA A AUTORIDADE POLICIAL DESTRUIçãO DA DROGA RESIDUAL; 4 OFICIE-SE AO INI- INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO; 5 OFICIE-SE A SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DE GOIáS DA POLíCIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC 6 SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURAçãO DO VALOR DA PENA DE MULTA APóS, DE MODO IMEDIATO, EXPEçA-SE GUIA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 724546/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5335788 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L092 PROTOCOLO NUMR: 221157-91.2014.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 627321/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5892752 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L023 PROTOCOLO NUMR: 122-09.2015.8.09.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 DíVIDA ATIVA 7 SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREENDIDOS DO CNJ I NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 P R : : : : : 27739-91.2014.8.09.0175 104 ACAO PENAL AMANDA GOMES SOARES SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 866236/2014 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5049300 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 184662-48.2014.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 363204-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE ROBERTO BRANCO SCHMIDT RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201403632043 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DA NA DENUNCIA PARA DESCLASSIFICO A CONDUTA DE JOSEFF ROCHA MOREI RA QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. COM A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO IMPOSTA NA PRESENTE SENTEN CA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VISTAS AO POSTULADO CONSTI TUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE. O ARTIGO 28
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PRESENTE TERMO. EU ____,(CARLOS EDUARDO NUNES ASSISTENTE DESIGNAD O DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _______________________ _________________________________ DR. ALEXANDRE BIZZOTTO - JUIZ D E DIREITO - _____________________________________________________ _____ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTICA _________________ ________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 569692/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 172115-05.2016.8.0