Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 TA AO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES APOS , VISTA AO RECORRIDO PARA APRESENTAR SUAS RAZOES EM IGUAL PRAZO EM RELACAO A PABLO RULIAN SOARES BARBOSA, AGUARDE-SE O PRAZO LEGA L PARA O TRANSITO DA SENTENCA EM RELACAO AO MINISTERIO PUBLICO G OIANIA-GO, 28 DE AGOSTO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VI

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 LIBERDADE E TAMBEM PELA DE SPROPORCIONALIDADE DE QUALQUER MEDIDA DE PRISAO CAUTELAR INTIME- SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DA DRO GA RESIDUAL, BALANCA DE PRECISAO E OBJETOS APREENDIDOS EM RELACA O AS MUNICOES DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO EXERCITO BRA SILEIRO APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE AS DEMAIS PROVIDEN CIAS ADMINISTRATIV

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAUAI ALVES VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA- AUTOS N 718/15 PROTOCOLO 2015019 44023 ACUSADO: KAUAI ALVES VIEIRA VITIMA: SAUDE PUBLICA AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (20 15), 13:00 HORAS NESTA CIDADE E

Seção II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE MURILO BENELLI ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG- SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECER FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTAçOES DO CNJ INTIMEM-SE GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE 2014 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO V

Seção II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 CRIMINAL, EM VIRTUDE DE SER DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMPETêNCIA EM RAZãO DA MATéRIA -, O CóDIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ARTIGO 61, DISPõE QUE “EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILIDADE, DEVERá DECLARá-LO DE OFíCIO”. POR TAIS RAZõES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WESLEY EVANGELISTA PEREIRA, MôNICA PEREIRA DE SOUZA E B

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ALESSANDRO MARCAL DA SILVA JUNIOR : SAUDE PUBLICA : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : NESTES TERMOS, DESCLASSIFICO A CONDUTA DE ALESSANDRO MARCAL DA SI LVA JUNIOR QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTIGO 3 3 DA LEI 11.343/2006 PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 . COM

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVI STAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIM ENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MED IDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO ADUILSON FICOU PRESO DE 30/04/2015 A 21/05/2015, C ONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTAN

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 MESES OCORRE QUE A SENTENCIADO FICOU PRESA DOS DIAS 19/11/2015 A 05/02/2016, CONFORME INFORMACAO EXTR AIDA DOS AUTOS PORTANTO, SAMUEL PERMANECEU ENCARCERADA POR 076 D IAS O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU E M CARCERE,

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DEUZENILDE RIBEIRO DOS SANTOS MARIA MADALENA DE OLIVEIRA GONCALVES IERATIL ROSA DE MOURA ITACI AUGUTO DA SILVA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROZALINA TEIXEIRA MARINHO EVA FERREIA DE ARAUJO IMPETRADO : AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA ADV IMPTE : 33169 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA ADV IMPDO : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO,

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 O DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2., INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM R EGIME SEMIABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% D O SALARIO MINIMO. - DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA N