159 resultados encontrados para medidas que podem ser aplicadas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 OU NO ENDEREçO FORNECIDO POR SEU DEFENSOR. E EXPEçA-SE EDITAL DE INTIMAçãO PARA O SENTENCIADO MARCELO SOARES MENDES. INTIME-SE O DEFENSOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 346267-08.2011.8.09.0175 1195 ACAO PENAL RODRIGO SILVA VITURINO SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : DESIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OZZAR PERMANECEU ENCARCERADO O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMP ENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 NATUREZA : PEDIDO DE EXAME REQUERENTE : DANILO JASON FONSECA DE MORAES ADV REQTE : 35130 GO - JAQUELINE NAJARA RODRIGUES DESPACHO : O EXAME DO REQUERENTE FOI AGENDADO PARA O DIA 20/08/2014 AS 15:00 HORAS. INTIME-SE O DEFENSOR. NR. PROTOCOLO : 199482-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CILCIMAR PEREIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 556547/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L188 PROTOCOLO NUMR: 465369-19.2014.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : SEBASTIEL NOGUEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 15063 GO - JOSE JOAQUIM MOREIRA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, DESCLASSIFICO A CONDUTA DE SEBASTIEL NOGUEIRA DOS SANTOS QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11 343/2006 PARA O CRIME DO ARTIGO 2 8 DA LEI 11 343/2006 COM A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1382 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 17976 21797 31485 32092 25763 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 LEANDRO MARIANI VIEIRA MACHADO LILIA DE MEDEIROS BORGES GABRIELLA COSTA ASSIS ROBERTA FARIA LIMA FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A DEFENSORA, DEVIDAMENTE INTIM ADA SOBRE O DESPACHO DE FL. 140, QUEDOU-SE INERTE (FL. 141-V), TE NDO COMO CONSEQUêNCIA, A DESISTêNCIA DO EXAME
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 DECLARá-LO DE OFíCIO”. POR TAIS RAZõES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCAS DE JESUS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL. OFICIE-SE à AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUIçãO DAS DROGAS APREENDIDAS NA OPERAçãO POLICIAL. PROCEDA-SE A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS NO SISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS DO CONSELH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 429131-98.2014.8.09.0175 1309 ACAO PENAL HERALTY OLIVEIRA GOMES SAUDE PUBLICA 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR 44610 GO - RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER HERALTY OLIVEI RA GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DESPACHO : AUTOS: 201603877937 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, INTIME-SE ISAIAS DE SOUSA CORREIA PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVE A PROPRI EDADE DO BEM. GOIANIA-GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 140212-4
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 449151-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATHAN SOARES DA SILVA FIGUEIREDO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38918 GO - JUSCELINO MEIRA TEIXEIRA JUNIOR 30156 GO - VITOR MACHADO BRINGEL BEZERRA DESPACHO : "... PELA SUA VIABILIDADE RECEBO A D