Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Considerando o certificado às fls. 538, redesigno a audiência por videoconferência que iria se realizar no dia 06/10/2016, às 10h00min, para oitiva das testemunhas de acusação, bem assim a que iria se realizar no dia 06/10/2016, às 14h00min., para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do réu, ambas, para o dia 26/01/2017, às 14h00min.Adite-se a Carta Precatória nº 419/2016, distribuída no Juízo Deprecado (Justiça Federal de Brasília/DF), sob o nº SEI 0009934-9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5195 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003982-31.2014.403.6331 - SEBASTIAO ANTONIO DE MORAIS(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Dê-se ciência às partes da redistribuição deste feito.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/04/2015, às 15:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal de Araçatuba, localizada na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, nº 1534.As testemunhas arrola

Publicações Judiciais ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VF E JEF DE APUCARANA Boletim JF Nro 77/2012 Juiz Federal: Alexei Alves Ribeiro Juiz Federal Substituto: Bruno Henrique Silva Santos Diretor de Secretaria: Anderson Bordinassi NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. EDSON DOS SANTOS CANO, APARÍCIO CANO, LUPICINIO COSTA e REGINALDO CASTRO DE ARAUJO foram denunciados pela suposta prática do crime previsto no art. 334, caput, c.c. artigo 29, caput, ambos do Código Penal, tendo a denúncia sido receb

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR. PROTOCOLO : 56584-63.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACKELINE ANTONIA DO NASCIMENTO ACUSADO : ROGERIO BENTO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 52846 GO - DEBORA LONDE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS/PROTOCOLO N: 61/2016 (201.600.565.845) NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ROGERIO BENTO DO NASCIMENTO DECISAO O MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS, POR M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 80 transferência em favor do credor, na forma em que requerida. Providencie-se o necessário para o cumprimento, com presteza. Providencie, a Z. Serventia, respectiva baixa deste incidente junto ao sistema informatizado. P.I. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP) Processo 0000559-28.2022.8.

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTI GO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DE FENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUT OS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 LIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DE VERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 39 6-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO N ORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CIT

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCR ITA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244 -B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. (FLS. 02/04). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUS ATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DESCRITA NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRA SILEIRO). (FLS. 02/04). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE RE JEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PR OCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR DATIVO, AS FLS. 55/58. NO BOJ

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NDO EXITO EM DECORRENCIA DAS FILHAS MENORES DO CASAL TEREM APARTA DO A BRIGA E SEGURADO HAILTON. ATO CONTINUO, O DENUNCIANDO IMPOS A VITIMA E AOS SEUS FILHOS QUE SAISSEM DE CASA, NESTE INSTANTE, A MEACANDO A VITIMA DE MORTE, DISSE QUE "NAO RESPONDERIA POR SEUS A TOS". CONSTA DO INQUERITO POLICIAL QUE O DENUNCIANDO E PESSOA BAS TANTE AGRESSIVA QUANDO ESTA SOB EFEITO DO ALCO