Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1018 intempestiva a oposição de aclaratórios à sentença de quebra em 02.03.2021. Por outro lado, importante consignar que o Embargante não é sócio na Falida FAZENDAS REUNIDAS LIZOT, mas tão somente figurou como seu administrador antes da quebra. Via de consequência, não tem legitimidade para figurar como coautor do p

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1097 presente audiência, designando desde já o dia 21/10/2020, às 11:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento, saindo os presentes intimados para o ato. 2 - Renovem-se as diligências para o comparecimento das partes. 3 - Int. e cumpra-se, observadas as cautelas de lei. Belém (PA), 10 de março de 2020. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito, Titular da 6ª V

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9769 preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria profissional diferenciada. O artigo 17 da Lei 4595/64, que define as instituições financeiras, assim dispõe: "Art. 17. Consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a cole

Publicações Judiciais I ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pugna, por fim, pelo provimento da apelação, a fim de que seja reformada a sentença recorrida, com vistas a declarar a total improcedência da ação, com inversão dos ônus da sucumbência. Recebido e processado o recurso, sem contrarrazões dos requerentes (fl. 264), subiram os autos esta Corte. Dispensada a revisão, por se tratar de matéria predominantemente de direito, na forma do art. 33 do RI/TRF-3ª Região. É, no essencial, o relatório. DECIDO. Nos termos do caput e § 1º-A do a

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15644 se falar em desvio de função. Sucessivamente, postula seja delimitado o período da condenação consoante o depoimento testemunhal, isto é, a partir de julho de 2017. Não prospera o inconformismo. Em que pese a ausência de quadro de carreira ou disposição normativa, da leitura das descrições de cargo trazidas aos autos pela própria ré, é possível verifica

Publicações Judiciais I ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. DECIDO. Nos termos do caput e § 1º-A do art. 557 do CPC e da Súmula 253/STJ, o relator está autorizado, por meio de decisão monocrática, a negar seguimento ou dar provimento ao recurso voluntário e à remessa oficial, nas hipóteses de pedido inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com a jurisprudência dominante da respectiva Corte Regional ou de Tribunal Superior. A matéria devolvida ao exame da Corte será examinada com base na fundamentação que pas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1490 apreciada após a contraminuta. 5. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do CPC. 6. Ao final, tornem conclusos. São Paulo, 17 de junho de 2021. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Ulysses José Dellamatrice (OAB: 167121/ SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) DESPACHO Nº

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : MARCIO BERNARDES e outro DECISÃO Cuida-se de apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF contra a r. sentença da MMª Juíza Federal da 2ª Vara de São Paulo/SP, prolatada às fls. 170/173, que julgou procedente a ação declaratória c/c antecipação de tutela nos seguintes moldes: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido do Autor, e declaro quitado o débito hipotecário contratado pelos Autores com a Ré, através do contrato individualizado na inicial, e co

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 9392 inicialmente estabelecido (relação entre tarefa e remuneração), decidido pelo r. Juízo, a prova de assédio moral, com horários de deve manter sua simetria. A exigência de tarefas incompatíveis e de trabalho prejudiciais, de pressão, ou ainda, ausência injustificada de complexidade superior às contratadas desequilibra o ajuste inicial pagamentos de verbas

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3269 COSTA, e determinar a remessa dos autos para o MM. Juízo No caso em apreço, os fundamentos arguidos pelo(a) excipiente de Distribuidor da Justiça do Trabalho de São Gonçalo do Amarante- suspeição e impedimento do perito por ter sido assistente técnico CE, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. em processos trabalhistas defendendo empresas da região n�