Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1818 HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), CAMILLA ALVES FIORINI (OAB 264872/SP) Processo 1000028-63.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de José Saggin - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Por ora, diante da informação recebida por este juízo por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3459 SAFRA S/A - 1. Cite-se por carta observando o endereço indicado a fls. 67 (a despesa postal deverá ser depositada em cinco dias úteis). 2. Providencie a Serventia o desbloqueio do veículo (fls. 50) junto ao sistema RENAJUD. - ADV: HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 916 RECURSO ESPECIAL. REPETITIVO. RITO DO ART. 543-C DO CPC. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO DE CONTRATO DE MÚTUO. LEI Nº 10.150/2000. REQUISITOS. 1.Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1 Tratando-se de contrato de mútuo para aquisição de imóvel garantido pelo FCVS, avençado até 25/10/96 e tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária promovida por JOSE LUIZ ANTERO DOS SANTOS e JUCELY MARA BARBOSA DOS SANTOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, cujo objeto é a revisão do contrato de financiamento para aquisição de imóvel firmado entre as partes, para que condene a parte ré:a) para recalcular as prestações desde a primeira;b) a reajustar as prestações e os acessórios, unicamente pelo PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL - PES/CP;c) a recalcular o saldo devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 937 267, inc. VI c.c. art.295, II e III ambos do CPC). Nesse contexto, não tendo a sentença atingido, mesmo que de forma reflexa, a relação jurídica existente entre o apelante e o banco-réu, exsurge a conclusão de eu ele não possui direito algum de intervir no processo, pois inexiste gravame ou prejuízo q

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em recente decisão, o STJ, ao decidir os temas repetitivos 50 e 51, voltou a afirmar, data vênia, de forma equivocada, que, “nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do SFH, a CEF detém interesse jurídico para ingressar na lide como assistente simples somente nos contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 - período compreendido entre as edições da Lei nº 7.682/88 e da MP nº 478/09 - e nas hipóteses em que o instrumento estiver vinculado ao FCVS (apólices

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao SEDI para inclusão do IPEM/SP – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo no polo passivo da demanda. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004596-52.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONDOMNIO TWIN TOWERS THE DUPLEX Advogado do(a) AUTOR: FELIPE FRANCHI DE LIMA - RS87674 RÉU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 332 com relação a esta questão”), o farei após a intimação do terceiro, mandando dar continuidade na pré-notação. 5) Providência descrita no item 4 em curso pelo gabinete; aguarde-se resultado. Int. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), LUNA & GUARDIA SOCIEDADE DE ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2103 Nº 1114844-15.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. C. A. Z. J. - Embargdo: A. C. A. Z. (Falecido) - Embargda: M. de M. Z. M. e outros - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3111 encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. - ADV: VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), IGOR CEZAR CINTRA BATISTA (OAB 275689/ SP) Processo 1007198-07.2019.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Co