Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2837 RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 962 sequer trava discussão acerca de eventual sujeição do ente paraestatal interessado aos preceitos constitucionais aplicáveis às pessoas integrantes da Administração Pública. Diante desse contexto, não se evidencia controvérsia relacionada à matéria de direito público, decorrendo a causa de questõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 160 julgar extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento do comprovante de depósito de fls. 448 em favor da exequente, conforme requerido a fls. 486. 4) No mais, aguarde-se julgamento do agravo pertinente à comissão do leiloeiro. P.R.I.C. - ADV: CINTH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1276 consectários legais. Citados, os réus deixaram de ofertar resposta no prazo legal, quedando-se revéis. Entrementes, o autor comunicou a desocupação voluntária do imóvel pelos réus e, notificado o espólio do fiador, interveio nos autos a inventariante IVANE MENEGUELE ORTIZ, que apresentou contestaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1097 se ignora que a condição de recuperanda pressupõe a existência de crise econômico-financeira. Todavia, quando em análise a pretensão dos benefícios da gratuidade judiciária, tal fator não se revela, por si só, suficiente. Com efeito, na hipótese vertente observa-se que a pessoa jurídica postulante, nos anos de 2016 e 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 180 Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0001620-32.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001620) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Isabel Ferreira de Góes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 318: Não se verifica demonstrado nos autos a alega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 740 que a exceção de pré-executividade deveria atacar vícios insanáveis do título, o que não se configura no presente caso, posto que a presente execução encontra-se realmente embasada em regular título executivo líquido, certo e exigível, tal como o preceituado pela legislação de regência. Ademais, este ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 612 reconhecimento pelo autor, em réplica, de equívoco na grafia do nome de João Roldão, com consequente pedido de retificação do polo passivo. Sobrevieram informações às fls. 66/71, por meio das quais noticiou o d. juiz a reconsideração do decisum agravado, com o consequente reconhecimento da ilegitimidade passiva do espólio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1791 e/ou hospitalar. c) O(a) periciado(a) apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? d) Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando suas fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 309 como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal. Afasto a agravante do artigo 61, II, “f” do Código Penal. Porque primário, o réu poderá recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura. Oportunamente, após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se ao Egré