Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 843 Pizzaria e Restaurante Odalisca Ltda. - - Juscelino Barreto da Silva - O resultado da pesquisa está disponível nos autos. ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ELBERT ESTEVAM RIBEIRO (OAB 343284/SP) Processo 1101351-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1566 BANCO DO BRASIL S.A., O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 26,00 (VINTE E SEIS REAIS), NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FETDJ, PARA OS FINS DE INTIMAÇÃO DO AGRAVADO, NO PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: Ricardo Toledo Damião Junior (OAB: 292321/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2272030-20.2020.8.26.0000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

.oi rótaler oÉ D O E C .I Reconheço a competência deste Juízo para o julgamento da causa, iniciando pelas questões processuais. De início, analiso se há interesse jurídico que justifique a presença da CEF na lide, nos termos do Enunciado nº 150 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (“compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas”). Os

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0005389-16.2015.4.03.6112 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6328003441 - IVONETE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA (SP350325 - LEONARDO SAVARIS DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) CAIXA SEGURADORA S/A (SP022292 - RENATO TUFI SALIM, SP038597 - JOSE CARLOS RAO) Vistos etc., Trata-se de ação em que se pretende a condenação das partes ré ao pagamento de prêmio de seguro decorren

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A apólice pública (Ramo 66) é garantida pelo FCVS, e as sociedades seguradoras que operam neste ramo não participam dos riscos relacionados às suas atividades, que são garantidos por um fundo público. Já na apólice privada (Ramo 68), o resultado econômico e o correspondente risco são totalmente assumidos pela seguradora privada, sem possibilidade de comprometimento de recursos do FCVS. Com a edição da MP nº 478/2009, vedaram-se a emissão de novas apólices públicas para cobertura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1060 a agravante, em resumo, que descabe falar em suspensão da execução da verba por ser a parte executada beneficiária da gratuidade da justiça nesta fase processual, já que, na fase de conhecimento, a parte foi revel e o título judicial foi constituído sem qualquer ressalva quanto à exigibilidade dos honorários sucumbenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 1149 Processo 0008622-16.2017.8.26.0053 (processo principal 0061156-10.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria - Arlete Iara Romanello - Delegado de Policia Diretor do DAP-Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Há pedido de cumprimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 621 às plataformas, além daqueles relacionados às preferências e configurações das contas do usuário, como: contrato registrado para recuperação de senhas de acesso e os dispositivos utilizados pelo usuário para acessar as aplicações, e demais registros/ dados que possam auxiliar os autores na identificação do responsáve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 494 RELAÇÃO Nº 0255/2020 ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE) - Processo 0000095-70.2018.8.02.0033 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Transnordestina Logistica S.A - Compulsando os autos, verifico que se trata de reintegração de posse ajuizada pela Transnordestina Logística S.A., concessionária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 311 Rica - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS A EXECUÇÃO, extinguindo-os nos termos o art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a embargante a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do d