Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PLICACAO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 42805 6-98.2013.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1485 DE 13/02/2014) DECRETO , OUTROSSIM, A PRISAO PREVENTIVA DE ADRIANO PEREIRA DA SILVA, A B EM DA INSTRUCAO CRIMINAL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312, C/C AR T. 366, DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO,

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HELDEVARE JOS E CORREIA JUNIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA,

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DE-SE VISTA A DEFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECRSAIS (NO PRAZO DE OITO DIAS). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 77533-13.2016.8.09.0175 : 318 : ACAO PENAL : JLM TAS VITIMA : LGDSS DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. TENDO EM VISTA

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DISSO, MUITAS DAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODE M FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DET ERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RELACAO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. POR OPORTUNO, HAVERA DESIGNACAO DE AUDIENC IA EM RELACAO AO OUTRO REU E, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, SE FAZ NECESSARIA A PRODUCAO ANT

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A SUSPENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO CONSTITUI PREJUIZO A INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE A IMPOSICAO DE SU A CUSTODIA DE NATUREZA CAUTELAR E NECESSARIA COMO FORMA DE COMPEL I-LO A RESPONDER A PRESENTE ACAO PENAL. (...) DECRETO, OUTROSSIM, A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS GONCALVES PEREIRA, A BEM DA INSTRU CAO CRIMINAL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312,

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TECIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORR ER DO TEMPO NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO C ONTRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE POD ERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PE LAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FAT

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 349924-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLON GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. A ARGUMEN TACAO LANCADA PELA DEFESA (DESCLASSIFICACAO

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 RA NO PRAZO LEGAL EM SEGUIDA O MM JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: J UN TE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZAD A DO ACUSADO A POS D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO E APOS AS DEFESA S , PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE P A RA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS APOS, CON CLUSOS NADA MAIS E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 : HABEAS CORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO D O PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). P RISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIEN TE FOI DECLARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO P RESCRICIONAL, PERMANECENDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 , C/C ART. 366, DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO O MESMO A DELEGACIA DE CAPTURAS DO ESTADO DE GOIAS, PARA O CUMPRIME NTO DA ORDEM DE PRISAO. ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA CUM PRIMENTO DOS MESMOS E ATE: 16/06/2027. POR FIM, TAMBEM CONSIDERO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO DAFNE, JA QUE NAO