Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 O PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DE O ACUSADO BR UNO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME A BALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALI

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 (FOLHAS 101/103). A REPRESENTANTE DO ORGAO ACUSATORIO, EM MANIFE STACAO AS FOLHAS 194 E 195, REQUEREU A COLHEITA ANTECIPADA DE PRO VAS, HAJA VISTA O RISCO DA PROVA FRAGILIZAR-SE COM O TEMPO. E O R ELATORIO. DECIDO. NO CASO DOS PRESENTES AUTOS VERIFICA-SE QUE O A CUSADO MARCELO DE MELO SILVA ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, EMBORA CITADO POR EDITAL NAO COMPARECEU, NEM

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 IDADE. 3. ESTA CORTE ASSENTOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, EM OBEDIENCIA AO PRINCIPIO PAS DE NULLITE SANS GRIEF, QUE VIGORA EM NOSSO PROCESSO PENAL, NAO SE DECLARA NULIDADE DE ATO SE DELE NAO RESULTA PREJUIZO PARA QUALQUER DAS PARTES. 4. HABEAS CORPUS NAO C ONHECIDO. (STJ - HC: 158538 SP 2010/0000370-6, RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA, DATA DE JULGAMENTO: 02/12/2014,

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ACUSADO : EDUARDO COSTA REGO WEVERSON JESUS PAIVA VITIMA : JUCELIA SANTOS MORAES SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O ACUSADO WEVERSON FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONS TITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERM

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 SO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DE O ACUSAD O RONIVALDO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CO NFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACA O DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO C RIMINAL QUANTO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBV IO QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 L ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FA LECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMI NO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE JA FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM RELACAO AO ACUSADO MARCELO SILVA EVANGELISTA (VIDE FLS

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ETADA COM BASE NA CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA CITA CAO. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA EM C OMARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CONTIGUAS. 2. O ACUSADO, N AO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE SER CITADO POR EDITAL, CO NSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODIGO D

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE C OM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUA NTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SITUAC OES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEMUNH AS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VERDAD EIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO ANTECIPADA DE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIMENTO DOS D ETALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SERIAM DECIS IVOS PARA A DEFESA DO REU, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DECORRER DO T EMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUE

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIVA, CERTAMENTE HAVERA , POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIMENTO DOS DE TALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SERIAM DECISI VOS PARA A DEFESA DO REU, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE,