Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 MENTO DA ORDEM DE PRISAO. ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA C UMPRIMENTO DOS MESMOS E ATE: 18/03/ 2025. POR FIM, TAMBEM CONSIDE RO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM RELACAO AOS ACUSADOS VALERIO E CLEOMAR, JA QUE NAO SE SABE QUANDO SERAO LOCALIZADOS OS REUS E, POR ISSO, HAVENDO DEM ORA EXCESSIVA, CERTAMENTE HAVERA, POR PARTE DA

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 FOCADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM D ISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FAL ECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMIN O A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS S UPERIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITI R A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUS

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAI S PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS Q UE FOCADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM F ALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERM INO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM U M FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMU NHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIP ADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS POSI CIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMIT

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 REGACAO CAUTELAR ELENCADAS NO ART. 312, DO CPP. ADEMAIS, A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. NESSE SENTIDO, SEGUE LICAO JURISP RUDENCIAL: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. ART. 273, 1, B, CODIGO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. NECESSIDADE DE PREE NCHIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 312 E 313 DO CPP. AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DO PERICULUM LIBERTATIS. IMPOSICAO

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREVENTIVA. DECIS AO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FOI DECLARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PERMANECE NDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTAD A A PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA INST

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 M CONSIDERO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO AN TECIPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO , JA QUE NAO SE SABE QU ANDO SERA LOCALIZADO O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIVA, CERTAMENTE HAVERA, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE E SQUECIMENTO DOS DETALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VE ZES, SERIAM DECISIVOS PARA A DEFESA DO REU, M

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DA ORDEM PUBLICA. ADEMAIS, OBSERVA-SE QUE EXISTEM NOS AUTOS PRIN CIPAIS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, TANTO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA. ASSIM, INEXISTINDO MOTIVO PLAUSIVEL QUE AFASTE A PRISAO DECRETADA, MANTENHO-A POR SEUS PROPRIOS FUNDAMEN TOS. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO, DEVENDO O REQUERENTE PERMANECER PRESO NO LUGAR

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIM INAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HAB EAS CORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PRO CESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FO I DECLARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CU

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA CITACAO. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA EM COMARCAS DIVERSAS Q UE SEJAM PROXIMAS OU CONTIGUAS. 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE SER CITADO POR EDITAL, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3.