84 resultados encontrados para mesmo mudar de endereco - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ENTO DA ORDEM DE PRISAO ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDA DE PARA CU MPRIMENTO DO MESMO E ATE: 11/09/2026 POR FIM, TAMBEM C ONSIDERO H AVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTEC IPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO TIAGO, JA QUE NAO SE SABE QUANDO SE RA LOCALIZADO O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIV A, CERTA MENTE HAVERA, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E JUST IFICA TIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISI A, L ABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO CONTRA OS INTERESSES DO PRO PRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PAR A S UA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FO CA DAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 URISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PR EVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO PAR A GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO CONSTITUI P REJUIZO A INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE A IMPOSICAO DE SUA CUSTODIA DE NATUREZA CAUTELAR E NECESSARIA COMO FORMA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 . 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE SER CITA DO POR EDITAL, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. 3. A CITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA , ENSEJA A SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO M ESMO DIPLOMA LEGAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 AO FOI LOCALIZADA PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTI TUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS D O ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES F ATO DA ACUSADA ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 TITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURS O DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO E STAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZ ADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRIS AO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OB VIO QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO DA ACUSADA CONSTITUI PREJUIZO A INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE A IMPOSIC AO DE SUA CUSTODIA DE NATUREZA CAUTELAR E NECESSARIA COMO FORMA D E COMPELI-LO A RESPONDER A PRESENTE ACAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 OFICIAL DE JUSTICA EM COMARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CO NTIGUAS. 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE S ER CITADO POR EDITAL, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. 3. A CITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 MBOS DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE CRISTIANO . ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO MESMO E AT E: 23/06/2024. DEVERA SER INCLUINDO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP 2). POR FIM, TAMBEM CONSIDERO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO CRISTIANO, NO QUE SE REFERE AOS P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 O CONTRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS T ESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE F IXARIA ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCI AIS A DEF ESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO P ELO QUAL T AMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIP