Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA , LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMA NAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA -SE COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANT E AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA T AMBEM E VERDADEIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 CRICIONAL, PERMANECENDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, ENCONTRA-SE DEV IDAMENTE FUNDAMENTADA A PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA INST RUCAO CRIMINAL E FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. ( TJGO, HABEAS-CORPUS 428056-98.2013.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FR ANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 14 85 DE 13/02/2014) DECRETO, OUTROSSIM, A PRIS

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 CADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISS O, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECE R OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPE RIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFI

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 IA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS PARA O DIA 14/06/2017 AS 14:0 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. P.R.I. GOIANIA, 15 DE JA NEIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 440871-87.2013.8.09.0175 1417 ACAO PENAL JOSE SILVA SOUSA ENELSON LINDO

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 O FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTIT UIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTA R EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRET

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O ACUSADO MARCELO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONST ITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PELO QUAL ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPAD A. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEI TA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AIN DA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESS OA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POU CAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTE

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CRETADA COM BASE NA CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA CI TACAO. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDA DE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA EM COMARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CONTIGUAS. 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE SER CITADO POR EDITAL, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODIGO

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 EMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIMENTO DOS DETALHES IMPORTANTES D O FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SERIAM DECISIVOS PARA A DEFESA DO REU, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA M EMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE D OS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASS

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 UA CUSTODIA DE NATUREZA CAUTELAR E NECESSARIA COMO FORMA DE COMPE LI-LO A RESPONDER A PRESENTE ACAO PENAL. VEJAMOS A JURISPRUDENCIA CORRELATA : HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERAVEL. PRISAO PREVENT IVA DECRETADA COM BASE NA CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA CITACAO. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILE GALIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO