Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1322 Processo 1500330-66.2021.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.W.C.L.L. - 1. A denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de vias de fato e ameaça em contexto de violência doméstica, permitindo a elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 652 social não pode ser obtida com a decretação das demais medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, razão pela qual entendo insuficiente a aplicação de quaisquer das medidas cautelares distintas da prisão preventiva, cujos requisitos de admissibilidade e pressupostos se encontram preenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1550 sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial disciplinado pelo Provimento CSM nº 2564/2020, com vigência prorrogada pelo Provimento CSM nº 2589/2021, que viabilizou e priorizou a realização de audiências virtuais por meio da ferramenta Microsoft Teams, com as providências técnicas e priorida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 766 comporta acolhimento. Conforme se extrai dos documentos de fls. 246/252, o réu é primário e apresenta bons antecedentes. Desta forma, considerando que a manutenção da custódia cautelar pode se afigurar mais gravosa do que eventual pena que o indiciado venha a cumprir, em atenção ao princípio da proporc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1447 bem como dos demais objetos apreendidos (cf. fls. 13). Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Instituto de Identificação Estadual para preenchimento do boletim individual estatístico e oficie-se a Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III, da CF/88. Transitada em julgado, o réu terá o seu nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 800 a sala virtual para efetuar o teste de áudio com o servidor(a) designado (a); III) todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Para outros esclarecimentos, as partes poderão acessar a cartilha da audiência virtual no link: http://www.tjsp.jus.br/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1403 para revender, entregou para ele os aparelhos e ele pagou com os cheques que voltaram sem fundos. Conseguiu contato com ele algumas vezes, ele dizia que iria atrás da pessoa, que a pessoa iria devolver o dinheiro, mas ficou por isso mesmo. Entregou o material para ele em Bebedouro, não sabe onde ele foi vende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1284 alto e usava gírias de malandragem. Chegou a pedir dinheiro para a dona da casa e quando pediu pela segunda vez ela ficou brava. Então pediu mais uma vez para Luis ir embora, ele se alterou e partiu para cima mais violento. Ficou assustado e pegou a faca, ele era forte e alto. Ele levantou os braços como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1443 Processo 1506990-13.2020.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - G.G. - 1. A denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de lesão corporal e vias de fato em contexto de violência doméstica, permitindo a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 623 virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, a qual não precisa estar instalada em seu computador e que o link de acesso à audiência será, posteriormente, enviado em seu e-mail; b) Colha o número de telefone celular e e-mail da pessoa que participará da audiência; c) Esclareça à pessoa que, no