1.047 resultados encontrados para milton xavier lima - data: 15/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5200 Pública e a OAB, em seu valor máximo, tendo havido nomeação(ões). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004825-63.2019.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Silvano Pessoa Cabral - Vist
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3807 Processo 1004999-09.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Alves da Silva de Almeida - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Proceda a serventia à expedição do ofício, conforme determinado no item “a” constante às fls. 154. Intime-se. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3816 Processo 1002086-25.2016.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.O.S. - R.F.S.S. e outro - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que já houve sentença nos autos em apenso, sentença esta que tratou, inclusive, dos alimentos devidos ao menor. Destaque-se que já há tamb�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4169 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: Reconhecer e declarar dissolvida a união estável entre Maria Antonia Soares Abreu e Eduardo Cordeiro Arruda . Determinar a partilha dos bens adquiridos na constância da união na proporção de 50% para cada uma das partes, inclusive das benfeit
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3512 IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 0012505-92.2014.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.F.D. - E.S.D. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: A
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3528 CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: IVONE MARIA DOS SANTOS (OAB 380477/SP) Processo 1004226-61.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - VISTOS. MARLENE FLORENTINO SANTOS, já qualificado, propôs a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA em face de MARIA NEUZA e ARTHUR. Em
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2798 dia do aniversário do genitor ficam reservados sempre ao homenageado, o que também deverá ocorrer com a genitora. O feriado deste Natal (dias 24 e 25 de dezembro incluído o pernoite) o menor passará com a mãe e com o pai os feriados de passagem deste ano (31 de dezembro e 1º de janeiro, incluído o pernoite), f
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2881 Processo 1000493-87.2018.8.26.0176 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.F.D.S. - Vistos. MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DAMASCENO SILVA, qualificada nos autos, propôs a presente Ação de Interdição em face de THEODORA FERREIRA DAMASCENO, alegando, em síntese que é filha da requerida, a qual apresenta
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2660 16 de abril de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA (OAB 297451/SP), MILTON XAVIER LIMA (OAB 399076/SP) Processo 1007030-65.2019.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suzana Paes Vilela M
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2451 aquisitivo sofreu considerável diminuição e ele tem mais uma quarta filha, de sorte que requereu a procedência da ação para a revisão da pensão alimentícia para 20% de seus vencimentos liquidos, ou 30% do salário mínimo em caso de desemprego. Houve concessão da tutela antecipada (fls.62). Contestaram