Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2439 Processo 1001850-09.2020.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.X.L. - Em 15 dias, emende a parte autora, ou seu representante legal, a inicial para que seja produzida prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo aos autos suas 3 últimas declara�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2715 Processo 0012040-13.2020.8.26.0002 (processo principal 1061782-24.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.M.S. - Ofício para descontos dos alimentos (fls. 23) encontra-se disponível junto ao sistema do TJSP para impressão e encaminha pela parte interessada. - ADV: EDUARDO DAVI MONTEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3734 se que o veículo automóvel “Parati” foi objeto de doação aos “de cujus” no ano de 2008, pelo que deve ser partilhado em 50% para cada parte herdeira, conforme o disposto no artigo 1.660, III do Código Civil. Ademais, não há que se falar em litigância de má-fé, visto que os autores não mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3172 frente, em citação doutrinária, anota: No mesmo sentido: Joel Dias Figueira Jr, Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais: Comentários à Lei n. 9.099/1995, 7ª. ed., 2010, RT, p. 234. Digno de nota, porém, que nada obsta a partição no tempo desses atos, como, inclusive, autorizam as Normas de Serviços da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4028 Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a sua relatoria, apego fetichista a exigir abundância probatória para além do necessário ao convencimento do Magistrado culminaria com deixar não solucionados um sem número de delitos contra o patrimônio, praticados, no mor das vezes, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3542 55 pedido. Deu-se a réplica na sequencia. Relatados, D E C I D O. O feito prescinde de produção de mais provas, viabilizando-se, desde logo, o julgamento do feito, vez que os elementos de convicção constantes dos autos são suficientes à justa composição deste. Dito isso e tendo como legítimas e bem represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3081 do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4169 longínquas, sem levar em consideração a suspensão de atos processuais impostas pelo isolamento decorrente da pandemia vinculada ao COVID-19, ainda sem qualquer previsão de normalização. Anoto que a medida não é aleatória, mas visa prestigiar a efetividade da tutela jurisdicional e a duração razoáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1345 SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 92/95 - Sentença nº 993/2010 registrada em 25/05/2010 no livro nº 99 às Fls. 253/256: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a expedir carta de anuência ou o documento necessário para cancelamento do protesto e a paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2812 de justiça indicada pelo autor já que não se justifica na presente. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1005550-22.2022.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.J.R. - Defiro a gratuidade diante da prova documental carreada. Tarjem-se os autos. Ante os elementos co