Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IMPETRADO : GESTORA DO FUNCRISTAL SRA ROSIMAIRE ATTIE ADV IMPTE : 28696 GO - GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO ADV IMPDO : 17623 DF - DEMAS CORREIA SOARES DESPACHO : AUTOS N 201303502180 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: S INDICATO DOS SERVIDORES PUBL

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 S AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ONDE IMPOE QUE NAO DEVERA AGREDIR SEUS PAIS, COM ISTO DEMONSTRA SEU DESRESPEITO COM DETERMINACAO JUDICI AL. EM OUTROS TERMOS, PRESENTE O TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO, REPERCUSSAO SOCIAL E PERICULOSIDADE DO AGENTE. NESSES MOLDES, NAO HA DUVIDA SOBRE A PRESENCA DO PERICULUM LIBERTATIS. DE OUTRO LAD O, CONFORME JA DECIDIU O STJ, A MERA DECRET

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : WANDERLEY BORGES RODRIGUES VITIMA : VALDENIR BARROS DA PAZ DESPACHO : PELO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE WANDERLEY BORGES RODRIGUES. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDA DOS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDENDO AS DETE

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 O SUMARIAMENTE OS ACUSADOS JANIELDES LIMA OLIVEIRA E FERNANDO PAI VA DA SILVA APOS, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DETERMINO QUE APOS A PUBLICACAO, REGISTRO E INTIMACAO DO MINISTE RIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECI

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 : : : : : 353960-84.2010.8.09.0011 1288 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA WANDERSON CARVALHO DIAS JULIO CESAR PEREIRA DE MELO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201003539607 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 378. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A DRA

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 A DIVIDA, SOB PENA DE SER PENHORADO O QUE FOR NECESSARIO PARA A G ARANTIA DO VALOR PRINCIPAL ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS. EFETIVADA A CITACAO, PODERA A PARTE EXECUTADA INTER POR EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHO RA, DEPOSITO OU CAUCAO. PARA PRONTO PAGAMENTO, FIXO EM 10% (DEZ P OR CENTO) OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ADV

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 NASCIMENTO 2560 RECLAMADO: DISTRIBUIDORA NEW SUNSHINE LTDA - ME e outros (2) Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo: NOTIFICAÇÃO PJe- (DEJT) DESTINATÁRIO(S): ODILON SIQUEIRA LOPES "Vista à parte autora para manifestação acerca das defesas, documentos e da eventual propostade acordo por 5 (cinco) dias Fica o destinatário acima indicado

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRTO. ACORDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRIJDÊNCIA OO SIJPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O acórdão recorrido encontra-se em harmonia com a jurisprudência do c. Supremo Tribunal Federal, no sentido de ser imperativa a observância do princípio da anterioridade, geral e nonagesimal (art,150,III, b e c, da Constituição Federal), em face de aumento indireto de tributo decorrente da redução da alíquota de incentivo do Regime Especial de Rein

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 12.440/11. Julgamento de Embargos de Declaração. JUIZ DE FORA, 13 de Outubro de 2016. Vistos etc. 1837 LEVERSON BASTOS DUTRA "EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ADEQUAÇÃO. A adequação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho dos embargos declaratórios pressupõe a abordagem, nas razões apresentadas, de um dos vícios que os ensejam" (RE 270614 AgR- Despacho Processo Nº CauIn

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 5.787 , REL. MIN. MARCO AURELIO , DEC. MONOCRATICA, J. 29-5-2017, DJE 116 DE 2-6-2017.] LOGO, A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECAT ORIA AO JUIZO DE ORIGEM, PARA A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS QUE JULGA R CABIVEIS, E MEDIDA IMPOSITIVA. EX POSIT , DEVOLVAM-SE A DEPRECA TA AO JUIZO DE ORIGEM. COMUNIQUE-SE O SIP PARA ANOTACAO E BAIXA N O RESPECTIVO PRONTUARIO, SE NECESSARIO. GOIA