Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 TARIA, REFERENTES A CADA EXEQUENTE DISCRIMINADO NA EXORDIAL, TEND O EM VISTA O RECENTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL: REPRESENTACAO ASSOCIADOS ARTIGO 5, INCISO XXI, DA C ONSTITUICAO FEDERAL. ALCANCE. O DISPOSTO NO ARTIGO 5, INCISO XXI, DA CARTA DA REPUBLICA ENCERRA REPRESENTACAO ESPECIFICA, NAO ALCA NCANDO PREVISAO GENERICA DO ESTATUTO DA ASSOC

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 BSOLVICAO DO INDICIADO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PEL O QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQU ELE ORGAO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO D ESTA SENTENCA, BAIXANDO E ARQUIVANDO ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08/09/2016. ROBERTO B UENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN 1 - M

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 450080-75.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 2639 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ANTONINO CAMILO DE ANDRADE EMBARGADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV EMBGTE : 39943 GO - CAMILLA FERREIRA DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N: 201404500809 EMBARGANTE: ANTONINO CAMILO DE ANDRADE EMBA RGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 TOS N 201500092635, EM TRAMITACAO NESTA VARA CRIMINAL, ACERCA DA PRISAO DO AUTUADO RAFAEL, BEM COMO OFICIE-SE AOS JUIZOS ONDE TRAM ITAM PROCESSOS EM SEU DESFAVOR. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO P OLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTI GO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDI ATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ __________ PROCESSO: 201500611942 REU: HELI EURIPEDES FONSECA URG ENTE!!! DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) NOS MESMOS MOLDES REQUERIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO, PARA COMPARECER N O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FOR

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PELO EXPOSTO, ACATANDO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOT O COMO RAZAO DE DECIDIR TAMBEM PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, C OM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO SUMARIAMENTE O INDICIADO WELLINGTON GOMES DE ARAUJO. CON SIDERANDO QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU A AB SOLVICAO DO INDICIADO, NAO HAVERA INTERESS

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 VOGADO, IMPOE-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO, SOMENTE CABENDO IMPLEMENTAR A PRISAO PREVENTIVA SE A SITUACAO ENQUADRARSE NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO A RESPALDO O SI MPLES FATO DE O ACUSADO NAO HAVER SIDO ENCONTRADO. (STF, HC 98.86 0/SP, 1 T. REL. MIN. MARCO AURELIO, DJE DE 23-4-2010) 9. ADEMAIS, O ART. 313 DO CPP, DETERMINA QUE SERA ADMITI

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO CARDOSO CUSTODIO VITIMA : NAYARA CARDOSO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504041679 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 43/44, DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA O OFERECIMENTO DE PROPOST A DE TRANSACAO PENAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95), FACE A VEDACAO PR EVISTA NO ART. 41 DA LEI 11.340/06 AOS CRIMES PRATICADOS

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 CADAMENTE, O MINISTRO CELSO DE MELLO. PRESIDIU O JULGAMENTO O MIN ISTRO RICARDO LEWANDOWSKI. PLENARIO, 19.05.2016. NR. PROTOCOLO : 36651-96.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : CARLA ANTONIA DA SILVA REQUERIDO : SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADV REQTE : 44514 GO - RANIELE DE SOUSA BRANQUINHO VASCONCE ADV REQDO : 37710 GO - ELLEN CRISTINA

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS N 201602050214 DESPACHO TENDO EM VISTA A DEFESA PRELIMINAR DE FL. 148/155, BEM COMO A CERTIDAO DE FL. 158, OUCA-SE O MINISTE RIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 26/04/2017. R OBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO KLE NR. PROTOCOLO : 426586-91.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDNILSON ALVES DE SOUZA INDICIADO :