Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO : 349194-44.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO CARLOS BATISTA DIAS VITIMA : JOSE LARANJEIRA GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) BRUNO CARLOS BATISTA DIAS PARA AS CONDICOES DO RE GIME FECHADO, A

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EM PUBLICA, PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGU RAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP. PARA A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NECESSARIO SERIA A DEMONSTRACA O DA ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUANTO AO PERICULUM LIB ERTATIS. PRIMEIRO, NO PEDIDO EM QUESTAO, A REQUERENTE NAO COMPROV OU FATOS NOVOS APTOS A AFASTAR OS PRESSUPOST

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 COMO SE DETERMINAR A SUSPENSAO, UMA VEZ QUE ATE O PRESENTE MOMEN TO AINDA NAO FOI APERFEICOADA A RELACAO PROCESSUAL. A RESPEITO DO TEMA, AINDA NA VIGENCIA DA LEGISLACAO ANTERIOR, DECIDIU O SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA: E IMPRESCINDIVEL A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PARA A SUSPENSAO DO FEITO. SOMENTE A POS A CITACAO DO DEVEDOR, PODERA O EXEQUENTE

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 SANTOS DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, COM CARGA D OS AUTOS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 18/09/2015 08:58:48 CRISTI ANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 905-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENO AMERICA DUARTE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1787 Isso porque, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é faculdade do credor habilitar seu crédito no quadro geral de credores, podendo ele, caso entenda pertinente, aguardar o término da Recuperação Judicial para prosseguir na execução individual. Vejamos: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRÉ

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 9.193, AMBOS DE RELATORIA DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI, FIRMOU ENTE NDIMENTO DE QUE, EM CONDENACAO POR TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENT ES, A NATUREZA E A QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA APENAS PODEM SE R LEVADAS EM CONSIDERACAO EM UMA DAS FASES DA DOSIMETRIA DA PENA, SENDO VEDADA SUA APRECIACAO CUMULATIVA. 3. NO CASO DE QUE SE TRA TA, O ATO IMPUGNADO REVELA QUE A NATUREZA

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 RO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLV O SUMARIAMENTE O ACUSADO JOSE WILLAMIS VIEIRA DE ARAUJO. DECRETO O PERDIMENTO DO OBJETO DESCRITO A FL. 28 EM FAVOR DA UNIAO, TODAV IA, POR SER INSERVIVEL AO ENTE FEDERATIVO, DETERMINO QUE SEJA IME DIATAMENTE DESTRUIDOS E O MATERIAL ENCAMINHADO PARA RECICLAGEM, C ONFORME NORMAS AMBIENTAIS EM VIGOR. CONSIDER

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 A. NESSE SENTIDO, SEGUNDO APURADO, OS POLICIAIS DILIGENCIARAM PAR A ENCONTRAR O SUPOSTO AUTOR, LOGRANDO EXITO EM LOCALIZAR O FLAGRA DO PROXIMO A CASA DE SEU PAI, MOMENTO EM QUE EFETUARAM SUA PRISAO . COM EFEITO, PATENTE ESTA NOS AUTOS O RISCO A TRANQUILIDADE E PA Z NO SEIO SOCIAL, DE MANEIRA QUE, SOLTO, O FLAGRADO PODERA DELINQ UIR NOVAMENTE, COLOCANDO EM GRAVE RISCO A O

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 REQUERIDO : ELS ADV REQTE : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO ADV REQDO : 50778 GO - DEUSELI MARIA ROCHA CASTRO DESPACHO : DECISAO 1. QUANTO AS PRELIMINARES DA CARENCIA DA ACAO E IMPOSSIBI LIDADE JURIDICA DO PEDIDO MANEJADA PELO REQUERIDO, TENHO QUE IMPR OCEDE. NO CASO, TODO ATO CONSENSUAL PODE SER DISCUTIDO CASO HAJA PROVA DOS VICIOS DA VONTADE. ASSIM, A ANALISE

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 383741-44.2015.8.09.0087 917 DECLARATORIA MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A 41351 GO - MARINA SIMONE SILVEIRA 30961 GO - VALDINE RODRIGUES MENDES 102818 MG - RODRIGO VENEROSO DAUR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRE