Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 V, DO CODIGO PENAL. A VISTA DISSO, E ATENTA AS DIRETRIZES TRACADA S PELOS ARTIGOS 59 E 68 AMBOS DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR A PEN A A SER IMPOSTA AO ACUSADO. CULPABILIDADE DESFAVORAVEL, HAJA VIST A QUE O ACUSADO DESFERIU SEIS TIROS CONTRA A VITIMA, DESCARREGAND O SUA ARMA, O QUE CARACTERIZA EXAURIMENTO DE CONDUTA. ANTECEDENTE S APESAR DE TECNICAMENTE PRIMARIO, O ACU

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DESPACHO : DIANTE DA DECISAO SOBERANA DO JURI, FICA O REU DEIGLE MENDES BARB OSA CONDENADO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PE NAL. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 68 E 59 DO CODIG O PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. CUIDA-SE DE AGENTE PLENAMENT E CULPAVEL, DOTADO DE HIGIDEZ MENTAL NA DATA DO FATO, DE FORMA QU E ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTE

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RECLUSAO, QUANDO O HOMICIDIO E SIMPLES, DIMINUIDA DE UM SEXTO A U M TERCO QUANDO O HOMICIDIO E PRIVILEGIADO. ANALISO A CULPABILIDAD E, AFERINDO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDE NAMENTO JURIDICO; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 199

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 GISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, PORQUE O S ELEMENTOS DOS AUTOS INDICAM QUE EXERCE ATIVIDADE LABORAL LICITA . PERSONALIDADE SEM ELEMENTOS PARA AFERICAO, DADA A AUSENCIA DE L AUDO PSICOLOGICO NECESSARIO A AVALIACAO DESTA MODULAR. MOTIVO TOR PE, POIS A CONDUTA VIOLENTA DECORREU DO CIUME DESARRAZOADO, O QUE SE MOSTRA PREJUDICIAL AO ACUSADO. CIRCUNSTA

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 04/12/2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNIDO S COM RECLUSAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIX

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A SER DESTACADA; CONSEQUENCIAS: NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: E UMA CIRCUNSTANCIA NEUTRA, PO IS NAO TEVE ELA NENHUMA INFLUENCIA NA DECISAO DO ACUSADO DE PRATI CAR O CRIME. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUAL MENTE, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61, I, DO C

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 325153-08.2014.8.09.0175 : 1121 : ACAO PENAL : RICARDO VIEIRA ALVES FE PUBLICA ACUSADO : PABLO ANTONIO COELHO SANTOS ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO DO EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLUDE NTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULG

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 -A EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 15 (Q UINZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAU SAS MODIFICADORAS. NO QUE PERTINE AO ACUSADO WELLINGTON SANTOS MI GUEL, PASSO A ANALISE: ANALISO A CULPABILIDADE DO ACUSADO, AFERIN DO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO, ERA PLE NAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL COND

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 SENTENCA DE FLS. 298/324, ALEGANDO A EXISTENCIA DE CONTRADICAO NO QUE SE REFERE A SOMATORIA DAS PENAS APLICADAS AO SENTENCIADO KAY VKE COYOTE DOS SANTOS, REQUERENDO A SUA CORRECAO (FLS. 353/354). PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONHECO DOS EMBARGOS. DE PLANO, VEJO QUE OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MINISTERIO PUBLICO M ERECEM PROVIMENTO, TENDO EM VISTA O ERRO MATE