Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1517 Nº 0039613-65.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Rodrigo Rodrigues Matos - Apelante: Jeisson Chaves Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Por maioria de votos, deram provimento parcial à apelação de Rodrigo Rodrigues Matos, aplicando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 1181 Nº 0058823-02.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fábio Roberto Alves - Apelante: Juliano Cantao Oliveira Santos - Apelante: Mariano Vitor da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Rejeitaram a argüição preliminar e deram parcial provimento aos apelos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1458 Nº 0096363-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Antonio Oliveira Arraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram provimento ao agravo para deferir ao agravante Antonio Oliveira Arraes (Execução 631.597) o indulto, com base no art. 1º, inc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 1002 Nº 0352638-88.2010.8.26.0000 (990.10.352638-4) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonia Franceli Justino Facanha - Magistrado(a) Péricles Piza - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao agravo Ministerial. V.U. - Advs: Felipe Capra da Cunha Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1335 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo para absolver as acusadas nos termos do art. 386, III, do CPP, em razão da atipicidade material da conduta. v.u. - Advs: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 1294 Nº 990.09.180837-7 - Apelação - Franca - Apelante: Ailton Aparecido Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Braga - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE AILTON APARECIDO PIRES PARA REDUZIR A PENA PARA 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, MANTENDO-SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2606 Nº 2204633-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Gabriel Casimiro Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Indeferiram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1917 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença apelada. V.U. - Advs: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 3006767-09.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Marconi de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2713 Cláudia Vieira Fuim (OAB: 191007/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 3007799-86.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Recorrente: Ricardo de Oliveira - Recorrente: Tereza Regina Granziera Abi Chedid - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Hermann Hers

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2160 PROVIMENTO ao agravo interposto para o fim de declarar a extinção da pena privativa de liberdade referente à primeira execução do sentenciado Luiz Gustavo Romero Ribeiro pelo integral cumprimento. V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0061951-10.2014.8.26.0000 - Proces