Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2081 Nº 7000265-97.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Vanilton Fernandes Viana Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - deram provimento ao recurso interposto pelo agravante, para julgar extinta a punibilidade em relação a pena d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1939 Nº 7002292-49.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Evander Felix Leonel - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) - 2º Andar Nº 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1027 Costa Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento aos recursos. v.u. - Advs: Luciano de Sales (OAB: 180150/SP) - Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB: 267786/SP) - 6º Andar Nº 0059992-14.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Leandro Sérgio M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2307 Nº 0059078-37.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandro Silveira Peixoto - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao agravo ministerial. V.U. - Advs: Thays Vieira Geenen (OAB: 281176/SP) - 8º Andar Nº 0059991-34.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1492 Nº 0028607-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudia Mendonça Fernandes - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1170 Nº 0210635-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano de Jesus - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a decisão que progrediu o agravado ao regime semiaberto, determinando-se que a an�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 1028 Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0056438-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jose Fernando dos Santos Domingos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: ALANDESON DE JESUS VIDAL (OAB: 168644/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1438 Nº 990.08.135554-0 - Apelação - Birigüi - Apelante: Josuel da Silva - Apelante: Diógenes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DERAM PROVIMENTO AOS APELOS, PARA ABSOLVER OS ORA APELANTES JOSUEL DA SILVA E DIÓGENES RODRIGUES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 926 Nº 990.08.021536-1 - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Raul Gomes de Brito - Des. Paulo Rossi - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Samanta Romano Tresinari Grangeiro (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 902 115031-SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.002683-6 (01042551.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Bernardo do Campo - Apelante: Carlos Miguel Chaves da Rosa - Apelado: Ministerio Publico - Des. Vico Mañas - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA PRIVATIVA DE