Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2252 Nº 0007045-36.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Jesus Souza - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1478 Nº 0119689-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Luis Paulo de Almeida Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao presente agravo.V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1634 Apelado: Delanoa Pierre Constantino e outro - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso ministerial, V.U. - Advs: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0006493-97.2009.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: J. J. C. - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1378 146315/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0206357-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Dogival Macedo Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao agravo para afastar a de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 1170 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ESTABELECER O REGIME INICIAL SEMI-ABERTO, PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA.. - Advs: Stefenson Cardoso de Almeida (OAB: 212445/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.094491-6 - Apelação Criminal sem Revisão - São José do Rio Pardo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 1131 ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, PREJUDICADO O RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Jose Mario Sperchi (OAB: 75217/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.092522-9 - Apelação Criminal com Revisão - Pedreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Marcos Domingos Farias - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1397 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Paulo Rossi - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, E CONSEQUENTEMENTE, A ATIPICIDADE DO FATO, E PARA CONDENAR O APELADO MARCELO ANDERSON AGRÍCOLA A 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1841 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE GEONIAS LINS CAVALCANTE NETO E DIEGO LEANDRO CARRIEL DE JESUS, DETERMINANDO-SE O CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA RECLUSIVA NO REGIME SEMIABERTO, MANTENDO-SE NO MAIS A RESPEITÁVEL SENTENÇA APELADA. V.U. - Advs: FABIANO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2009 Nº 0014002-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Alexandre Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Walter da Silva - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - 8º Andar Nº 0014663-49.2009.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Warlison Oliveira Baldoino Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1314 ao agravo ministerial, V.U. - Advs: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0165002-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Clovis Aparecido Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Her