Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1398 Nº 990.08.106328-0 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mauricio Ziotti - Des. Vico Mañas - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1976 Nº 990.09.141339-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Joao Paulo Santos Souza de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A DECISÃO A FIM DE QUE OUTRA SEJA PROFERIDA COM A ANÁLISE DOS DEMAIS REQUISITOS LEGAIS, AFASTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2422 Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0007152-55.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1659 SP) - 8º Andar Nº 0005104-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andrei Falsetti - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao agravo ministerial, V.U. Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1162 Nº 0007042-04.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Thiago Zata dos Santos - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao apelo ministerial, a fim de, afastado o benefício previsto no artigo 33, § 4º, da Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1727 Nº 0027524-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eduardo Jacomo Teixeira - Paciente: Silvano Carlos dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Concederam a ordem, convalidando-se a liminar anteriormente conced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 1191 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA CONCEDER A COMUTAÇÃO DE PENA AO AGRAVANTE, REDUZINDO-SE SUA PENA REMANESCENTE EM UM QUINTO (1/5), CONSIDERANDO SER O MESMO REINCIDENTE, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.993/2006. V.U. - Advs: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 2604

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3722 Nº 0029335-79.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jose Araujo Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3068 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: BRUNO DOS SANTOS DE MORAES - Embargdo: 4ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Felipe Amorim Prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3458 RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Afastada a preliminar de nulidade, negaram provimento ao apelo, mantida íntegra a r. sentença, por V.U. - Advs: José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: 382575/SP) - 8º Andar Nº 1500540-71.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Peti