Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3227 Nº 9000184-60.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Roberto Zandona - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1475 Nº 0000269-32.2009.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Apelante: Evandro Luiz da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram extinta a punibilidade de Evandro Luiz da Silva Filho, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1252 Nº 0085186-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin - Paciente: Victor Dalmazzo Rosa - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Concederam a ordem para que VICTOR DALMAZZO ROSA seja colocado em liberdade provisória, com a aplicação das medidas acima referidas (artigo 319, incisos I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1784 ao agravo para declarar a impossibilidade de interrupção, a partir da prática de falta grave, do lapso temporal para a aquisição de livramento condicional e comutação de penas, limitando a perda dos dias a remir a 1/3 do total, mantida, no mais, a r. decisão agravada. V.U. - Advs: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1054 Laura Rodrigues Coelho (OAB: 72077/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.10.168615-5 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cesar Armando Mori Hernandez - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento do agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2587 Nº 9000214-45.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Piter Monari Leonel da Silva - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Leandro Rossi Vitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1373 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000097-29.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: Benedito da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento ao apelo para absolver o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1536 de Azevedo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB: 162866/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0003786-24.2005.8.26.0278 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Recorrente: Romildo Ferreira - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2198 cárcere. V.U. Advs: Débora Celestino de Oliveira (OAB: 165441/SP) - 7º Andar Nº 2226661-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1457 - Sala 1414/1416/1418 Nº 0061658-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Florindo Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor