Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2367 Nº 0000618-38.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Fabiano Robson dos Santos Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1824 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0191076-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Samuel Vinicius Pereira dos Santos - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso, nos termos do acórdão. v.u.Declara o voto convergente o 2º Juiz, De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 1059 DO EMPREGO DE ARMA, SEM REFLEXOS NA SENTENÇA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO, O REVISOR, DES. PÉRICLES PIZA. - Advs: CARLOS AUGUSTO PALUMBO DEL GALLO (OAB: 225614/SP) (Defensor Constituído) - ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB: 228964/SP) (Defensor Constituído) - NADIA ARRADI ABBUD (OAB: 258252/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3258 PROVIMENTO ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 7000792-49.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Amauri de Lima Lopes - Agravado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3140 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7000258-71.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderley Barra Nova de Melo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao agravo ministerial. V.U. - Advs: Paula Barbosa Cardoso (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 3174 Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9000097-66.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Rodrigo Dourado da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao presente agravo. V.U. - Advs: Alandeson d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 1190 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO CACERES DIAS E BRUNO TAKAHASHI E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.006849-0 - Revisão Criminal - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2606 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0038388-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: Ronaldo Rodrigues de Moura Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u, rejeitaram a preliminar de não conhecimento e julgaram improcedente a ação revisional. - Advs: Ari Antonio Domingues (OAB: 297070/SP) - 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2351 Nº 9000005-86.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: João Gonçalves Pasqualino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Recurso não provido. V.U. - Advs: Antonio Waiss (OAB: 159548/SP) - 5º Andar Nº 9000036-13.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1870 Nº 0015483-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Felix Capela - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0016991-66.2014.8.26.0000 - A