Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2557 Nº 2115416-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: Bruna Monteiro Valvasori - Paciente: Ricardo Luis do Prado - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2168 início da Execução n.º 2. Nesse sentido, deverá ser elaborado o novo cálculo da liquidação da pena. V.U. - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000185-12.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1512 Nº 0070685-47.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ricardo do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao agravo, V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1828 Nº 0197847-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Richard Jose Fonseca Marques Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 9º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1760 Nº 0045723-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Plínio Luís de Fátima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento ao agravo para absolver Plínio Luís de Fátima da prática da falta grave, cassando a decisão recorrida e tod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1288 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0224586-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Gerson de Camargo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1510 Nº 0012201-66.2010.8.26.0004 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Duarte - Magistrado(a) Nuevo Campos - negaram provimento ao recurso.V.U. - João Mendes Sala 1414/1416/1418 Nº 0037687-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 1261 Nº 990.10.041414-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonnathan Willian da Silva - Magistrado(a) Péricles Piza - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL. V.U. - Advs: GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2951 Nº 2262877-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE - Paciente: Alexandre Miguel de Andrade - Magistrado(a) Gilberto Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2578 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar Nº 9000032-08.2018.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: GUSTAVO PATRICIO GARCIA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento parcial ao recurso, a fim de determin