Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 1276 Paulo - Agravado: Altamir Maximino dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO O RETORNO DO AGRAVADO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO E A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2159 Nº 7007507-86.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Alexsander Amadeu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1476 Nº 0247568-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arnaldo Magni - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao agravo ministerial. V.U. Advs: Hailton Apolinario (OAB: 117214/SP) (FUNAP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1485 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000378-41.2010.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apelante: Cristiano dos Santos de Freitas - Apelante: Everton Biotto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALCEU JHONATAN GAMA DA SILVA - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Andrey José Alves da Silva (OAB: 377579/SP) (Defensor Dativo) - 3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1532 ministerial. V.U. - Advs: Elaine Cristina da Silva (OAB: 314596/SP) - 3º Andar Nº 0008565-17.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Marcelo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1861 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0085870-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 1168 RECURSO. V.U. - Advs: Maria Isabel Hodinik (OAB: 146464/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0013044-23.2007.8.26.0073 (990.10.118997-6) - Recurso em Sentido Estrito - Avaré - Recte/Qte: Maiara Cristina Militão de Carvalho e outros - Recdo/Qdo: Paulo Cesar de Laia - Recdo/Qdo: Gislene Roberta Queiroz Ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1401 213203/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0004189-37.2009.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago da Silva Marin - Apelado: Thiago Balbino dos Santos - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: GERALDO SHIOMI JUNIOR (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 948 - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, SOMENTE PARA ALTERAR O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O SEMIABERTO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: LUÍSA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.294499-1 - Agravo de Execução Penal - São José do