Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3087 Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriano Augusto Fávaro (OAB: 160360/SP) - 8º Andar Nº 7000538-32.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Edecio da Silva Borges Agravado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1902 condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Odair Donizete Berteli (OAB: 230550/SP) - 8º Andar Nº 0011024-50.2010.8.26.0624/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: Eder Zacarias - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitaram os embargos de declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1406 Nº 0285606-66.2010.8.26.0000 (990.10.285606-2) - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andre Gasparino Gonçalves Pires - Magistrado(a) Péricles Piza - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1316 Nº 990.09.042691-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Almeida Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 1274 JÁ DECLARADOS POR SENTENÇA, REFEITO O CÁLCULO DE PENAS, COMUNICANDO-SE À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. - Advs: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.048327-0 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Humberto Canuto de Souza - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2422 a preliminar para anular a decisão judicial, determinando que outra seja fundamentadamente proferida, após manifestação das partes. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000182-27.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1425 Nº 0010646-73.2004.8.26.0408 (990.10.400209-5) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Mauro Sergio Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Declararam extinta a punibilidade de MAURO SÉRGIO CARNEIRO pela prescrição, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. os arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1095 Nº 990.09.327356-0 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Josemar Pereira Camacho - Magistrado(a) Vico Mañas - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 1014 Advs: Giseli Cristina Pinto Custodio (OAB: 214322/SP) (Defensor Dativo) - Francislaine Titato de Castro Meira Margadona (OAB: 164761/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.022984-2 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2450 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Maria Helena dos Santos Dionísio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT INCAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA AF