Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 A RAZOABILIDADE QUANTO AO EXCESSO DE PRAZO, EM RAZAO DA COMPLEXI DADE DO FEITO, COM PLURALIDADE DE AGENTES, NECESSIDADE DE EXPEDIC AO DE CARTA PRECATORIA E RETARDO NA MARCHA PROCESSUAL ATRIBUIVEL TAMBEM A DEFESA, MAXIME QUANDO A AUDIENCIA JA SE AVIZINHA 6 - OR DEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA (TJGO, HABEA S-CORPUS 85207-87 2013 8 09 0000, REL DES J

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ORIEN TANDO-ME PELOS DITAMES DA NECESSIDADE E ADEQUACAO, VERIFICO AINDA QUE NO PRESENTE CASO NAO E CABIVEL A APLICACAO DE QUALQUER OUTRA MEDIDA CAUTELAR EM SUBSTITUICAO A PRISAO PREVENTIVA. ANTE O EXPO STO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGA CAO E RELAXAMENTO DE PRISAO, DEVENDO O REQUE

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 , REL. DR(A). SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31/03/2016, DJE 2003 DE 07/04/2016) EMBARGOS DE DECLARACAO. AUSEN CIA DE OMISSAO OU CONTRADICAO. CARATER MODIFICATIVO. INADMISSIBIL IDADE. 1. OS EMBARGOS DE DECLARACAO, RESTRINGEM-SE, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC/73, A COMPLEMENTAR OU ACLARAR AS DECISOES JUDICI AIS QUE TENHAM PONTOS OMISSOS, OBSCUROS OU CON

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 TAL DE SEU RESULTADO QUE JA NAO PODE SER SUBTRAIDA AO INDICIADO N EM AO DEFENSOR DESSA FORMA, DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS 249 (D O S AUTOS EM APENSO SOB O N 201601680400) E DE FLS 461, DEVENDO O S ADVOGADOS DOS INDICIADOS (DR MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA OAB/ DF N 36 364 E DR GILSON DA SILVA VIANA OAB/DF N 6 637) TEREM VIS TA DOS AUTOS, ENTRETANTO, A VISTA DEVERA O

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 7.2016, OPORTUNIDADE EM QUE SE DETERMINOU A CITACAO DOS ACUSADOS. DEVIDAMENTE CITADOS, OS REUS RIJKAARD, NEIDSON, WEBERSON, FRANCI SCO APRESENTARAM DEFESAS PRELIMINARES, POR MEIO DE ADVOGADO CONST ITUIDO. O REU BRUNO URIEL APRESENTOU DEFESA POR INTERMEDIO DE ADV OGADA NOMEADA. EM 16.08.2016 DETERMINOU-SE O DESMEMBRAMENTO DO FE ITO EM RELACAO AOS ACUSADOS RENATO E LEANDRO

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RIO PUBLICO E AS DEFESAS. POR FIM, ANTE OS PEDIDOS DE REVOGACAO D A PRISAO PREVENTIVA DE FLS. 642/646, 674/693 E 701/702, DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE E REQUEI RA O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO , 16 DE AGOSTO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO 1TJ-SC - APR: 20130287750 SC 2013.028775-0

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 URSO DE APELACAO DE FLS. 260, ANTE A AUSENCIA DE UM DOS REQUISITO S ESSENCIAIS A INTERPOSICAO DO RECURSO, QUAL SEJA, A TEMPESTIVIDA DE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 269692-04.2016.8.09.0168 1656 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WHEMERSON TAVARES LIMA 30253 DF - HARTMAN DA SILVA PESSOA 22517 DF - RUBENS

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1 JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 403725-25.2015.8.09.0051 2183 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR HELENICE DANTAS ARRAIS LEANDRO FIUZA PEREIRA 42133 GO - LAIS DE FREITAS CARDOSO 17981 GO - LEANDRO DE OLIVE

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 -GO, 21 DE JULHO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 214012-34.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1290 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE JUAREZ GOMES ADV REQTE : 40026 DF - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS AUTO S EM APENSO SOB O N 20160163521

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 BELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO EM R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA CADA UM. NOUTRO VERTICE, NOS TERMOS DO ART. 282, 1 E 2 C/C ART. 319, INCISOS I, III E IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO FLAGRADO AS SEGUI NTES MEDIDAS: A) COMPARECIMENTO DOS INVESTIGADOS, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUAS SOLTURAS, A