643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 CILIAR, BASTANDO-SE TAO SOMENTE INDICIOS DA PRATICA DO CRIME, NAO SE VERIFICANDO A OCORRENCIA DOS CRIMES DE VIOLACAO DE DOMICILIO OU ABUSO DE AUTORIDADE PELOS POLICIAS QUE REALIZARAM A ABORDAGEM E PRISAO DE FRANCISCO. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE LIBERDADE DE PROVISORIA, TEM-SE QUE A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGR ANTE DELITO EM PREVENTIVA DEMONSTROU FUNDAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS XAVIER VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DA LEITURA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA AS FL. 108, VERI FICO INEXISTIR MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE DO PROCEDIMENTO, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSI DADE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 RA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 09 DE JULHO DE 2018. SYLVIA AMADO P . MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 72263-58.2018.8.09.0168 1519 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ADEMIR MENDES ADERALDO 54587 DF - JESSICA ALVES DE OLIVEIRA 50126 DF - RAFAEL ARAÚJO PROCOPIO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 VA ADVOGADO _____________________________ DIEGO DE MOURA SILVA AC USADO NR. PROTOCOLO : 110970-95.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 3610 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO MARCOS PRADO VITIMA : AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV ACUS : 16927 DF - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 DE 13.03.19, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E 312, DO CODIGO PROCESSO PENAL, OBJETIVANDO APURAR SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE T RAFICO DE DROGAS. TEM-SE QUE O REQUERENTE FOI DENUNCIADO EM 24.04 .19 POR SUPOSTA PRATICA, EM TESE, DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33 , CAPUT, DA LEI N 11.343/06. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE REVOGA CAO DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HOUVE ALTERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA , DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA E XISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. RESSALTE-SE Q UE, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO III, DO CPP, REFERIDA PRISAO SERA ADMITIDA SE O CRIME ENVOLVER VIOLENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR. PROTOCOLO : 347507-77.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON RODRIGUES LINHARES JUNIOR VITIMA : LUCIENE SOUZA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 52152 DF - ROSANA FELIPE BARBOSA DA COSTA REIS DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA A FL. 48, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 52198 GO - ANDREZA ORDONES DIAS VITORINO DESPACHO : AUTOS: 20 1900241328 TERMO DE AUDIENCIA AOS 25 (VINTE E CINCO) DI AS DO MES DE ABRIL DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) NA SALA DE AUDIE NCIA DA COMARCA DE ITAPURANGA-GO ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DENIS LIMA BONFIM, O PROMOTOR DE JUSTICA FELIPE D E ABREU FERES, O ACUSADO ANDRE LUIZ PARREIRA, ACOMPANHAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DESPACHO VISTOS, ETC. DE-SE VISTAS DOS AUTOS A REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ARAGARCAS-GO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 222303-63.2017.8.09.0014 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOAO JOSE SOBRINHO ADV REQTE : 35193 GO - GEANCARLUS DE SOUZA GUTERRE DESPACHO : AUTOS N