643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 CERTIDAO CARTORARIA, ONDE CONSTA INFORMACAO QUE A NOTIFICACAO TER IA SIDO ENTREGUE PELOS CORREIOS, POR INTERMEDIO DE TELEGRAMA DIGI TAL, RAZAO PELA QUAL NAO HA COMO CONSIDERA-LO COMO DOCUMENTO HABI L A COMPROVAR A MORA DO DEVEDOR FIDUCIARIO. DESTA FORMA, CONSIDER ANDO QUE A CONSTITUICAO DA MORA E REQUISITO INDISPENSAVEL PARA A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO E UMA VEZ NAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 16) N O ENTANTO, O REQUERIDO NAO DEMONSTROU EM NENHUM MOMENTO QUE REALM ENTE A DIVIDA EXISTIU OU MESMO QUE O AUTOR TENHA SIDO SEU CLIENTE EM ALGUM MOMENTO POIS BEM, DESSA FORMA, DEVE SER RECONHECIDO A AUSENCIA DO NEGOCIO JURIDICO ENTRE AS PARTES LITIGANTES, QUE DEU ORIGEM AO DEBITO DESCRITO E AO PROTESTO INDEVIDO TRATANDO-SE A Q UESTAO, EM ESPECIE, DE RELACAO DE CONSUM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NOS AUTOS PRESENTES AUTOS (FLS.40/43) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, DIANTE DA GRAVIDADE DA C ONDUTA DO AUTUADO, O QUAL TRAZIA CONSIGO RAZOAVEL QUANTIDADE DE D ROGAS JA EMBALADAS PARA A VENDA, ALEM DE OUTROS OBJETOS COMUMENTE UTILIZADOS PARA A PRATICA DO TRAFICO DE DROGAS; E QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO, A MANUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NAO OCORRE NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA ORDEM DE PRISAO DOS ACUSADOS. COM EFEITO, A GRAVIDADE DO CRIME EM COMENTO RESSAI CRISTALINA DA ANALISE DOS P RESENTES AUTOS E EM ESPECIAL PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E DA VITIMA. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE A VITIMA THIAGO PROCOPIO BORGE S, NO DIA DOS FATOS, ESTAVA COM SEU VEICULO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA D O REQUERENTE NOS PRESENTES AUTOS (FLS 51-VERSO/53) PARA ASSEGUR A R A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO Q UE, NA PRESENTE DATA, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDI CO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ASSISTENCIA JUDICIARIA, FORMULADO PELO ACUSADO, PORQUE OS DOCUME NTOS ACOSTADOS AOS AUTOS NAO COMPROVAM, DE FORMA SATISFATORIA, A CARENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MESMO. O BENEFICIO DEVE SER C ONCEDIDO SOMENTE AQUELES QUE COMPROVAREM DE FORMA INEQUIVOCA A NE CESSIDADE, NAO SENDO SUFICIENTE PARA TANTO A APRESENTACAO DE DECL ARACAO UNILATERAL (CASO DOS AUTOS). POIS BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 R, A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA E A MEDIDA A SER IMPOSTA, UM A VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INCLUSIVE POR NAO SE RE VELAREM ADEQUADAS OU SUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. OS CRIMES EM TESE PRATICADO PELO ACUSADO SAO GRAVES E PREVISTOS N OS ARTIGOS 33 DA LEI DE DROGAS E ART. 12 DA LEI N 10.826/2003. OS CRIMES EM QUESTAO PREVEEM PENA DE RECLUSAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE, NA PRESENTE DA TA, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENCAO D A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QU E SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUV E ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA. PORTANTO, NAO OCORRE NOVIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 58458-09.2016.8.09.0168 352 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SAMUEL JUNIOR DINIZ 33846 DF - PAULO FAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREI 40026 DF - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PE LO REQUERENTE SAMUEL JUNIOR DINIZ PRESO PREVENTIVAMENTE, PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NDRO RODRIGUES NATUREZA : ACAO PENAL AOS TRES DIAS DO MES DE MARC O DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03.03.2016), NA CIDADE E SALA D E AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA D E DIREITO, DRA. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO E O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO , DR. MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA. PRESENTE O ACUSADO WENDEL DE SOUZA SHINAID, ACOMPANHAD