643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUCAS AURELIO JORGE PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 11764 GO - JOSE DE SA DESPACHO : 201600085487 DECISAO: LUCAS AURELIO JORGE PEREREIRA DOS SANTOS, J A QUALIFICADO, POR MEIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO, FORM U LOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ADUZ, EM SINTESE, E STAR AUSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 172, 2 DO CPC, POR ANALOGIA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59542-45.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE CARLOS FREIRE DA SILVA ADV REQTE : 43667 DF - ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 . 03/05, O REQUERENTE SUSTENTA QUE E PRIMARIO, POSSUI BONS ANTECE DENTES, RESIDENCIA FIXA, EMPREGO LICITO, BEM COMO QUE NAO ESTAO P RESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MANUTENCAO DE SUA PRISAO PR EVENTIVA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVORAVE LMENTE AO PEDIDO DE REVOGACAO, NOS TERMOS DO PARECER DE FLS. 13/1 5. BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PROTOCOLO N. 201201390022 DECISAO CONSIDERANDO A IDENTIDADE DOS P EDIDOS, REPORTO-ME A DECISAO PROFERIDA A FL. 174 E, EVITANDO-SE T AUTOLOGIA, MORMENTE SE LEVADO EM CONTA QUE NAO HOUVE QUALQUER ALT ERACAO FATICA APTA A MODIFICAR AS RAZOES QUE FUNDAMENTARAM A DECI SUM RETROCITADA, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 182/183. REN OVE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 P ELA ACUSACAO E PELA DEFESA, REQUISITANDO-AS, CASO NECESSARIO IN T IMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, ESTA ULTIMA VIA DIARIO D A JUSTICA EM TEMPO, PROMOVA A ESCRIVANIA A ALTERACAO DO NOME D O ACUSADO NO SISTEMA SPG, VEZ QUE SE ENCONTRA INCOMPLETO, PASSAND O A CONSTAR GILVAN DIAS DE OLIVEIRA COSTA CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 22 DE MAIO DE 2015 CLAUDIA SILVIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 R DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR. NA HIPOTESE DO ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A A SSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ODER DISCRICIONARIO ATRIBUIDO AO JUIZ. NO CASO EM TELA, OBSERVA-S E QUE FOI DECRETADA A PRISAO DO REQUERENTE, UMA VEZ PREENCHIDOS O S REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL E TAMBEM, EM OBSERVANCIA A EXISTENCIA DE CONDENACAO ANTER IOR, EM FASE DE EXECUCAO PENAL, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE CUS TODIA CAUTELAR, EM VISTA DO RISCO A ORDEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PORTANTO, NAO OCORRE NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA AL UDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DA ACUSADA. IMPORTA SALIE NTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICAT IVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BON S ANTECEDENTES, ENDERECO FIXO, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO D A LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA NOS AUTOS N 201502497829 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE A LTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE D ECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 REQUERENTE : DIOGO SILVA DOS REIS ADV REQTE : 18994 GO - MARCIO UMBERTO PEREIRA DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO NOS AUTOS N 201503775822 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA L EI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERA CAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRET OU A PRISAO PREVE