643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 RESENTE, CONSIDERANDO-SE A GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS , EVIDE NCIADA PELA VARIEDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS EM PODE R DO IMPUTADO, SENDO: 40 PORCOES DA SUBSTANCIA APARENTANDO SER MA CONHA, E AINDA, 34 PEDRAS DA SUBSTANCIA APARENTANDO SER CRACK APR EENDIDAS COM O MENOR JOAO VICTOR, RESTANDO, ASSIM, COMPROVADA A P ERICULOSIDADE, SUBSTRATO QUE JUSTIFICA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 123453-94.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DANIEL CRISPIM NEVES DA CUNHA DESPACHO : DECIDO INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA NOS AUTOS N 201700852102, PARA ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 187601-17.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1687 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FERNANDO SILVA PEREIRA ADV ACUS : 49191 GO - JAMILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA D O REQUERENTE NOS AUTOS EM APENSO SOB O N 201701543529 PARA ASSEG URAR A APLICACAO DA LEI PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS AUTOS N 201601843717 (FLS. 33/35) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE AL TERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DE CRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 LUILSON SOUSA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PE LOS REQUERENTES LUILSON SOUSA DA SILVA E LEANDRO LIMA MACHADO, PR ESOS PREVENTIVAMENTE, PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 3 3, CAPUT DA LEI N 11.343/2006. AS FLS. 92/93 A DEFESA DOS REQUERE NTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 REQUERENTE : KELVIN DE SOUSA FARIAS ADV REQTE : 40026 DF - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS REQUERENTES NOS AUTOS EM APENSO N 2201601636215 PARA ASSEGURA R A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QU E NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 QUERENTES NOS PRESENTES AUTOS (FLS. 50/54) PARA ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOU VE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO Q UE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DOS AUTUADOS E MEDIDA QUE SE IMPO E, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERAC AO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 REQUERENTE : LEANDRO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA ADV REQTE : 9584 DF - RONEY DOS SANTOS D AVILA DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO NOS AUTOS N 201503704526 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA L EI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERA CAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRET OU A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 RAJUDICIAL DO DEVEDOR NAO SE CONSUMA PORQUE O ENDERECO ESTAVA INC OMPLETO, O PROTESTO DO TITULO POR MEIO DE EDITAL PARA CONSTITUI-L O EM MORA NAO TEM VALIDADE, UMA VEZ QUE ESTE SO DEVE SER REALIZAD O SE ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSIVEIS DE INTIMACAO. 2 - MANTEMSE O DECISUM AGRAVADO, UMA VEZ QUE O RECORRENTE NAO TROUXE FATO O U FUNDAMENTO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ADV ACUS : 23596 DF - PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE CONVEM ESCLARECER QUE A PETICAO DE FLS. 270/ 272, APESAR DE PUGNAR PELO RELAXAMENTO DA PRISAO, TRATA-SE, NA VE RDADE, DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DESSA FORMA, PASSO ENTAO A ANALISE DO PEDIDO! CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETA CAO DA PRISA