Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 40206 34579 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 GO - JERFFESON BOUT SILVA GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA N OS AUTOS N 201501885850 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QU ADRO FATICO-JURIDICO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO E

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETO U A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCU NSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA. PORTANTO , NAO OCORRE NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QU E FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DO ACUSADO.

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FA TICO-JURIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREV ENTIVA DO REQUERENTE E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUN DAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OB JETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA. NAO OCORRE, PORTANTO , NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 URAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE, NA PRESENTE DATA, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURI DICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RE SSALTO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE E NSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA. PORTANTO, NAO

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FRANKLIN EVARISTO DA SILVA ADV REQTE : 32018 GO - PAULO CORREIA DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA N OS AUTOS N 201503718675 (FLS 18/21) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE AL T ERACAO DO QUADRO FATIC

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 TO QUALIF ICADO TENTADO BENS QUE FORAM APREENDIDOS E RESTITUIDOS A VITIMA PACIENTE TECNICAMENTE PRIMARIO QUE, CASO CONDENADO, NAO CUMPRIRA PENA EM REGIME FECHADO POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART 319, INCISO S I E IV, DO CPP ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA (HABEAS CORP US N 70059436311, QUINTA CAMARA CRIMINAL, TRI

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 M FULCRO NO ART. 295, INCISO VI, IN FINE, C/C ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA JULGAR EXTINTO O PRESEN TE PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCI SO I, DA MESMA LEI. CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUI

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 REQUERENTE : ANDERSON JUNIO SILVA SOUZA ADV REQTE : 43932 DF - RAFAEL DE MORAIS SANTOS DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS AUTOS N 201503211104 (FLS. 27/30) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE AL TERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DE CRETOU A P

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDID A QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUST ODIA PREVENTIVA. PORTANTO, NAO OCORRE NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DO ACUSAD O. IMPORTA SALIENTAR QUE E ITERATIVO O ENTEN

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE NOS AUTOS N 201800576590 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE, NA PRESENT E DATA, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENC AO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDID A QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS