643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS PRES ENTES AUTOS PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-J URIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS AUTOS EM APENSO N 201203097810 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTER ACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRE TOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEU S PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 DESPACHO : DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA N OS PRESENTES AUTOS, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GA RANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO P REVENTIVA DOS ACUSADOS E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS F UNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 , POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACA O DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIV A NAO OCORRE, PORTANTO, NOVIDADE CAPAZ DE MODIFICAR AS RAZOES JA A LUDIDAS QUE FORAM O FUNDAMENTO DA PRISAO DO ACUSADO IMPORTA SAL I ENTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDI CA TIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DOS AGENTES, T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 277095-58.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1310 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DAERCIO DA SILVA SANTOS ADV REQTE : 39505 DF - WALTER EUNIDES DE ALKIMIM DESPACHO : BREVE RELATO DECIDO CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS A O PREVENTIVA NOS AUTOS N 201502252494 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 10, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE N 201701877435. NO QUE SE REFERE AO PEDID O DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADR O FATICO-JURIDICO ATE ENTAO VERIFICADO E ANALISADO, RAZAO PELA QU AL A DECISAO DE FLS. 24/26 DOS AUTOS DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DEVERA SER MANTIDA POR SEUS PROPRIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ADV REQTE : 44633 GO - EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA EM F AVOR DE LEONARDO MARTINS DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR I NTERMEDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE INSCRITO NOS QUADROS DA OAB/G O, ADUZINDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HAVENDO MOTIVOS QUE JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 EZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). AINDA, VISANDO RESGUARDAR A I NSTRUCAO CRIMINAL, FIXO EM DESFAVOR DO AUTUADO AS SEGUINTES MEDID AS CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO DO INVESTIGADO, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE SUA SOLTURA, A FIM DE COMPROVAR SEU EN DERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES MENSALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ADV ACUS : 12092 DF - DINALVA ALMEIDA DE JESUS 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 24/05/201 8 AS 13:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS A CUSADOS, CASO NECESSARIO. INTIME-SE E REQUISITE-SE A TESTEMUNHA F ELIPE OLIVEIRA E SILVA. INTIME-SE A VITIMA MARINALDO NO ENDERECO INDICADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 E DATA, NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO. A MANUTENC AO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E MEDID A QUE SE IMPOE, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJARAM A DECR ETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA. PORTANTO, NAO OCORRE NOVIDADE CAPA Z DE MODIFICAR AS RAZOES JA ALUDIDAS QUE F