39 resultados encontrados para morais dantas lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
26 - Ano XCIV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME PEDRO IVO DE SOUSA GRANGEIRO ANDERSON LOPES DE SOUSA ADMISSÃO 01/08/2017 01/08/2017 CARGO MEDICO CIRURGIAO GERAL MEDICO CIRURGIAO GERAL DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS: ONDE SE LÊ MATRÍCULA NOME EDGAR CERQUEIRA PEIXOTO DA SILVA 49.806-8 RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA Secr
16 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 3.247-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por GUILHERME SOARES DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 386.636-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo
4 - Ano XCIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3.036-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Sertão – CPL/Sertão, Nível I, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS: Secretarias de Estado NOME Ivan José de Melo Jefferson Pereira de Oliveira Fabiano Rodrigues dos Santos Roberto Carlos da Cunha José Alexsandro Borges ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton
10 - Ano XCII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de dezembro de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 5.192.400,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da
6 - Ano XCIV• NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III – MODELO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Recife, 15 de fevereiro de 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR
Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 101 - 21 Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.265, de 1º de julho de 2020. CARGO ÓRGÃO/ ENTIDADE A PARTIR 408.342-3 MÉDICO SECRETARIA DE SAÚDE 05/05/2021 MARIA HELENA DO NASCIMENTO 400.726-3 ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 14/05/2021 2300011725000626/2021-78 NATANIELLI DE ALBUQUERQUE 404.580-7 ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 01/02/2021 Nº 1.289-Fa
Recife, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 40 - 9 Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 18 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art.
16 - Ano XCIV• NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 032, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 1
Recife, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Em, 24/01/2018 PORTARIA Nº 015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECI
Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 820 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 564/2016 da Secretária Executiva de Gestão do Traba