Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2579 Processo 1005957-63.2016.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.D.S.M. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA (OAB 250050/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá a parte exequente, quando do término do acordo celebrado, informar à este Juízo. Aguarde-se no arquivo sobrestado. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5019954-28.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VERA DULCE GUIMARAES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum, com pedido de tutela provisória de urgência, pelo qual pretende a autora provimento jurisdicional para que seja su

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital “BMG CARTÃO 10”, deixando, assim, de trazer o único documento que poderia comprovar seu direito modificativo e demonstrar a legalidade dos descontos, razão pela qual não há que se falar em serviço de cartão de crédito consignado, nos termos delineados pela sentença de 1º grau.III- Em relação ao dano moral, constatase que, na presente situação, a recorrente so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3521 Nº 1042066-57.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Larissa Albuquerque de Oliveira - Apelado: São Paulo Previdência - SPPrev - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Negaram

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital “BMG CARTÃO 10”, deixando, assim, de trazer o único documento que poderia comprovar seu direito modificativo e demonstrar a legalidade dos descontos, razão pela qual não há que se falar em serviço de cartão de crédito consignado, nos termos delineados pela sentença de 1º grau.III- Em relação ao dano moral, constatase que, na presente situação, a recorrente so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2016 RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO STF - RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO E DO COAUTOR RINALDO NÃO PROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - F

Publicações Judiciais I ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : SP187081 VILMA POZZANI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP 00097469320124036128 2 Vr JUNDIAI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RENDA MENSAL. PENSÃO POR MORTE. EX-COMBATENTE NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 1.756/1952 E 4.297/1963. DIREITO ADQUIRIDO. REDUÇÃO AOS LIMITES PREVIDENCIÁRIOS, NA FORMA DA LEI Nº 5.698/1971. IMPOSSIBILIDADE. RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz, em síntese, que é beneficiária da Lei 3.373/58, recebendo pensão civil temporária decorrente do falecimento do seu pai em 1986. Alega que foi instada pelo Ministério da Saúde a se manifestar acerca do referido benefício, sendo a pensão cancelada por determinação do TCU tendo em vista o recebimento de renda própria, advinda de relação de emprego, na iniciativa privada, de atividade empresarial, na condição de sócias ou representantes de pessoas jurídicas ou de benefício d

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039554-31.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6301248801 AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS GOES (SP139370 - EDER DIAS MANIUC) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DECISÃO. Vistos, em decisão. Trata-se de manifestação da parte autora (arq. 16), na se trata de pedido de reconsideração da sentença prolatada no dia 19/11/2020(arq.15), entretanto, não vislumbro qualquer irregularidade ou macula na sentença profer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1902 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aline Sayuri Andrade Tina Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Deram provimento parcial ao recurso para o fim que constará do acórdão. V. U. - EMENTA – PREVIDENCIA SOCIAL – PENSÃO POR MOR