10.001 resultados encontrados para multa com base - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 19433 multa com base na legislação vigente, se considerados embargos poderão não ser conhecidos por falta de protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos prazo para recurso ordinário, bem como poderão implicar em argumen
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 19435 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 452e049 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 380db72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO III – DISPOSI
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 2592 ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os tampouco servem para prequestionamento para recurso embargos poderão não ser conhecidos por falta de ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao pressuposto de a
3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 2608 multa com base na legislação vigente, se considerados multa com base na legislação vigente, se considerados protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o protelatórios ou manifestamente infundados. Ressalte-se que o julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos julgador não é obrigado a rebater especificamente cada um dos
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOYSON SAFETY SYSTEMS BRASIL LTDA GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) JESSICA SANCHES(OAB: 317529/SP) LUCIANO ROMERO MARTINELLI ADVOGADO ADVOGADO PERITO 11075 ADVOGADO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676B/SP) SANCHEZ CANO LTDA CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO(OAB: 105869/SP) LUCIANO ROMERO MARTINELLI RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - JO
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 11977 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed59a4f SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA, absolvendo- proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: o(a) de qualquer condenação, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. III – CONCLUSÃO Adverte-se aos litigantes que os embargos
3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10858 ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A, na forma Tribunal, na forma do artigo 1.013 do CPC. Em tais casos, os dafundamentação supra, cujas conclusões integram este embargos poderão não ser conhecidos por falta de dispositivo. pressuposto de admissibilidade, portanto, não suspenderão o Custas pela
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 16279 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c5201d INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c5201d III – DISPOSITIVO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo IM
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 16282 - BERNADETE ALVES FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb90299 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f941bd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITI
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 13807 embargos declaratórios não podem ter efeito infringente e Custas pelo reclamante no importe de R$916,13, calculadas sobre tampouco servem para prequestionamento para recurso R$45.806,32, valor atribuído à causa. O reclamante é isento do ordinário, diante da devolução da matéria integralmente ao recolhimento das custas. Tribunal, na forma do artigo 1.013 d