Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2014 À BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CARGO EM QUE O SERVIDOR ESTIVER EM EXERCÍCIO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA FIXADOS EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO COLENDO STF NO JULGAMENTO DO RE N° 870.947/SE (TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL) SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA O FIM DE EXCLUIR DA BASE

Seção I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 Diante do exposto, conheço de ambos apelos e dou-lhes parcial provimento para reformar, em parte, a sentença, a fim de afastar a condenação da CONSTRUTORA CANADÁ LTDA. ao pagamento, em dobro, da comissão de corretagem e para majorar os honorários advocatícios sucumbenciais para 10% (dez por cento) do valor da condenação. NR.PROCESSO: 0024062.03.2015.8.09.0051 pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2021 mil reais), corrigida monetariamente a partir da data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês contados da citação. Arcará o vencido, ainda, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com fundamento no artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1932 E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - MERITO. Ação de rescisão contratual cumulada com cobrança de multa etc, objetivando a autora a rescisão contratual dentre outras cominações, eis que os requeridos descumpriram cláusulas pactuadas entre as partes. Previsões contratuais de exclusividade da distribuidora na venda de combustíveis e de quota mínima de aquisição.

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 débitos derivados do contrato deveriam ser atualizados com a incidência dos acréscimos dispostos no respectivo instrumento, sem alteração dessa determinação em sede recursal, e condenada as recorridas em sede de apelação a pagar multa contratual devida desde a inexecução do contrato, com indicação específica do dia 1º de novembro de 2013, essas modulações devem ser observadas no moment

Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 20

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 razão à autora em sua irresignação. A certidão de ID nº 568700 atesta que ?houve readequação de pauta e a audiência designada para o dia 17/03/2016 foi cancelada e uma nova data foi agendada para o dia 10/03/2016. Consta nos autos a intimação dos requeridos, ID 1884945 e ID1954099. A intimação da parte autora foi disponibilizada no DJe no dia 09/03/2016, conforme documento em anexo. A intima

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0708711-54.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: URBELUZ ENERGETICA S/A. Adv(s).: DF1873900A - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, DF5768200A - ARTHUR MELO DE FREITAS. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPACOES E NEGOCIOS - COBRAPAR. Adv(s).: SP105701 - MIGUEL PEREIRA NETO, DF3275400A - VICTOR DAHER. Número do processo: 0708711-54.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1153 normas legais vigentes, possuindo a requerente ciência de que o prazo de entrega poderia ser em agosto de 2012, previsão que deveria ser levada em consideração em seu planejamento econômico e familiar. Nesse sentido: “Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e mor