Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 407 Por determinação do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família, intime-se o causídico para que devolva os autos do processo em epígrafe em 24 horas, sob pena de imposição de punição legal, sem prejuízo da comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para o procedimento disciplinar e imposição de multa, em conformidade com o art. 196 do CPC. Lidianne Ar

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 408 Lidianne Araújo Félix Diretora de Secretaria ADV: ELISIO ARIMATEA RIBEIRO (OAB 1919/CE) - Processo 0026529-41.2005.8.06.0001 - Redução de alimentos REQUERENTE: Elisio Arimatea Ribeiro - REQUERIDO: Maria de Nazareth Teixeira Ribeiro - Por determinação do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família, intime-se o causídico para que devolva os autos do processo em epígra

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 247 REQUERENTE: Arnon Mozart Cordeiro Costa - REQUERIDO: Francisco Pereira Maia - Por determinação do MM. Juiz titular da 2ª Vara de Família, Dr. Joaquim Solon Mota Júnior, intime-se o causídico para que devolva os autos do processo em epígrafe em 24 horas, sob pena de imposição de punição legal, sem prejuízo da comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1477 R$ 1.500,00, com custas minoradas para R$ 30,00. Cumprindo a previsão do art. 832, §3°, da CLT, declaro que a parcela deferida não detém natureza salarial. Juros, correção monetária e multa, em conformidade com os arts. 13 e 22 da Lei nº 8.036/1990. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de novembro de 2018, na sala de ses

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 246 ADV: MAGNO CESAR CAMPOS FERREIRA (OAB 25480/CE), IOLE AMANDA COELHO (OAB 25030/CE) - Processo 0657328-91.2000.8.06.0001 - Investigação de paternidade - REQUERENTE: F.C.S.V. e outro - REQUERIDO: Antonio Alves Veras - Intime-se acerca do desarquivamento. ADV: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 23512/CE), ANA KAROLINA MEDEIROS SALES (OAB 24879/CE), SABRINA IERECE DE LAVOR GA

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1470 disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento aos apelos patronal e obreiro, para excluir da condenação as indenizações por dano moral e para condenar a ré a realizar os depósitos de FGTS das competências de janeiro a outubro de 2014. Reduz-se o

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 4540 2. no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES(item 1 da multa (em conformidade com o item 2 da fundamentação). fundamentação); Diante da penalidades impostas – já que valor arbitrado à 3. CONDENAR A RECLAMADA/EMBARGANTE NA PENAde condenação espelha o custo processual – ajusto ovalor total multa (em conformidade com o item 2 da fundamentação). provisório d

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicação de multa, em conformidade com a legislação processual vigente. Intimem-se. São Paulo, 30 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001289-31.2009.4.03.6111/SP 2009.61.11.001289-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR DESTILARIA AGUA BONITA LTD

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicação de multa, em conformidade com a legislação processual vigente. Intimem-se. São Paulo, 30 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001289-31.2009.4.03.6111/SP 2009.61.11.001289-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR DESTILARIA AGUA BONITA LTD

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1484 indenizações por dano moral e para condenar a ré a realizar os que a parcela deferida não detém natureza salarial. Juros, correção depósitos de FGTS das competências de janeiro a outubro de 2014. monetária e multa, em conformidade com os arts. 13 e 22 da Lei nº Reduz-se o valor da condenação para R$ 1.500,00, com custas 8.036/1990. minoradas para R$ 30