Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 CAO IMPOSTA NESTE ATO SENTENCIAL. POR FIM, DETERMINO A INTIMACAO O MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE, SE MANIFESTE, NO PRAZO 05 DIAS, A RESPEITO DA EVENTUAL PERSECUCAO CRIMINAL DEFLAGRADA EM DESFAVOR DOS USUARIOS ABORDADOS PELA POLICIA MILITAR (JAIME DIAS ROCHA E J HON REVERSON FONSECA BARBOSA), CONFORME NOTICIA O INQUERITO POLIC IAL, DEMONSTRANDO SEVEROS INDICIOS DO DELITO CO

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 EXPEçAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DEFINITIVAS; 2. OFICIE-SE AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAçõES SOBRE AS PRESENTES CONDENAçõES, PARA ATUALIZAçãO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AOS REFERIDOS SENTENCIADOS; 3. COMUNIQUE-SE ACERCA DAS PRESENTES CONDENAçõES AO DEPARTAMENTO DE POLíCIA FEDERAL, ATRAVéS DE SUA SUPERINTENDêNCIA REGIONA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1189 ADMISSIBILIDADE FGTS. PARCELAMENTO. Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade, isento de preparo, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo do direito de recorrer) e intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito de recorrer), merece ser conhecido o recurso. Defende que deve prevalecer

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1421 1. ADMISSIBILIDADE 2.1. FGTS. PARCELAMENTO. Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade, isento de preparo, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo do direito de recorrer) e intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito de recorrer), merece ser conhecido o recurso. Defende que deve pre

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL D E IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 4 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONS EQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DA EM DINHEIRO EM FAVOR DA ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM IPO RA (ACCI) CNPJ 05.873.271/0001-75, AG 0632-7, C/C 129216, BANCO D O BRASIL, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA, APOS O TRANSITO EM JULGADO , PARA FINS DE LEVANTAMENTO DOS VALORES EM FAVOR DA INSTITUICAO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 3 COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENAçãO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL PARA AS ANOTAçõES DEVIDAS; 4 EM CUMPRIMENTO AO ESTATUíDO PELO PARáGRAFO 2º, DO ARTIGO 72, DO CóDIGO ELEITORAL, OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NãO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO “FASE

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 MPROVEM O VALOR REAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSE S MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM O REFERIDO PREJUIZO SUPORTADO PELO OFENDIDO. CONDENO O SENTEN CIADO A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DO ART. 804, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEIT O, A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA COMO PR

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 EXPEçAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DEFINITIVAS; 2. OFICIE-SE AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAçõES SOBRE AS PRESENTES CONDENAçõES, PARA ATUALIZAçãO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AOS REFERIDOS SENTENCIADOS; 3. COMUNIQUE-SE ACERCA DAS PRESENTES CONDENAçõES AO DEPARTAMENTO DE POLíCIA FEDERAL, ATRAVéS DE SUA SUPERINTENDêNCIA REGIONA

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1296 E para que n¿o aleguem ignorância, mandou expedir a presente Carta de Intimaç¿o que será publicada no Diário de Justiça Eletrônico e na Sede deste Juízo. Eu, (MABotelho), Auxiliar Judiciária, digitei. Barcarena/PA, 28 de Agosto de 2019. GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Criminal de Barcarena ¿ Pará documento assinado eletronicamente VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCAR