4.923 resultados encontrados para multa em conformidade com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SIN IC; 5 - OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENC IADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECID A, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIG O 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 REGIONAL EM GOIáS, PARA AS DEVIDAS ANOTAçõES NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL – SINIC.; 3. EM CUMPRIMENTO AO ESTATUíDO PELO PARáGRAFO 2º DO ARTIGO 72 DO CóDIGO ELEITORAL, OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJAM INSCRITOS OS CONDENADOS RODRIGO ALVES DE SOUZA E WEDERSON PEREIRA SANTOS, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELAS NãO FOREM CONHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDER AL E; 5 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITUL O DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS PROCES SUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 13/09/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEI TORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica d) notifique-se a empresa para, caso queira, oferecer defesa, nos termos e no prazo de 5 (cinco) dias úteis, constantes do art. 87, § 2º da Lei nº 8.666/93, bem assim para que proceda ao recolhimento do valor da multa, em conformidade com as disposições do § 6º, da cláusula oitava do contrato, concedendo-lh
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 L SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENT ENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHE CIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SE US DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO AR TIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL E; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO D O VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA DE MULT
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 986 DESPACHO - Defiro o peticionário, esclarecendo que após a nova data concedida, ou seja, 23/07/2018, deverá ser imediatamente aplicada a multa em conformidade com o acordo homologado de Id. e913f83. - Dê-se ciência ao peticionário. Humaitá/AM, 12/07/2018. JANDER R. ROMANO TAVARES Queiliane Correia da Silva Oficiala de Justiça Juiz Titular da Vara do Trabalho de Hum
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1511 1. ADMISSIBILIDADE 2.2.1. FGTS. PARCELAMENTO. Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade, isento de preparo, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo do direito de recorrer) e intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito de recorrer), merece ser conhecido o recurso. Defende o recorren
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 GA APREENDIDA COMO PREVE O ART. 72, DA LEI N. 11.343/06 E O ENCAM INHAMENTO DA ARMA AO COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS DO ART. 25 D A LEI N. 10.826/03. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TO MEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRI BUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE O PRESENTE ATO SENTENCIAL, PARA ATUALIZACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAçõES SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO, PARA ATUALIZAçãO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 3) COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENAçãO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL PARA AS ANOTAçõES DEVIDAS; 4) EM CUMPRIMENTO AO ESTATUíDO PELO PARáGRAFO 2º, DO ARTIGO 7