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multa em conformidade com - Página 11

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4.923 resultados encontrados para multa em conformidade com - data: 08/08/2025

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TJAM 07/01/2021 - Pág. 62 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 62 2. Processo: 0202552-36.2019.8.04.0022 - Processo Administrativo Origem: Corregedoria-Geral de Justiça Recorrente e Advogado: Caio Tasso S. Queiroz dos Santos (OAB: 7556/AM)Recorrido: Juízo de Direito da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/AM e Hiel Levy Relator Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. “

TJCE 07/06/2013 - Pág. 406 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 736 406 ADV: HEITOR RENNE SINDO LOBO (OAB 19851/CE) - Processo 0148745-91.2011.8.06.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: P. de S. M. - EXECUTADO: F. M. - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 48 horas, informando o endereço do promovido no exterior, haja vista que noticia a Policia Federal, no oficio retro, que Fabio Manservisi sai

TJSP 15/07/2016 - Pág. 2280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2280 Judiciário - Matr.: 360.980Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Augusto Franca JuniorVistos Certidão supra.Nos termos do Art. 485, III, do C.P.C., DECLARO EXTINTO o presente Processo entre as partes Daniella Sahade Brunatti .X. Simone do Nascimento de Araújo.Após o trânsito em julgado arquive-se os autosP.I.C. -

TRT6 05/10/2017 - Pág. 338 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 338 Advogados : Gilson Tenório da Silva e Ana Cristina Pessoa de I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato Albuquerque incontroverso; Procedência : 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE II - alterar a verdade dos fatos; EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; MÁ-FÉ. CONFIGURADO

TRT15 13/12/2021 - Pág. 728 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 728 harmonia com o disposto no artigo 30, inciso I, alínea ‘a’, da lei de 0010234-10.2021.5.15.0019. custeio, sem acréscimo de juros ou multa. Em conformidade com o Intimem-se. entendimento sedimentado pela súmula 368 do e. Tribunal Superior Nada mais havendo, arquivem-se definitivamente. do Trabalho, para os serviços prestados até 04/03/2009, configura- ARA

TRT15 14/12/2021 - Pág. 613 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 613 R$ 2.131,88. ferramentas a sua disposição, inclusive em relação a eventuais Nos termos do artigo 43, da lei n° 8.212/91, deverá a reclamada responsáveis pelas obrigações descumpridas pela devedora recolher a contribuição previdenciária, englobando tanto as parcelas principal. Na omissão, terá início o procedimento para aplicação do devidas diretame

TRT15 09/12/2021 - Pág. 902 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 902 quanto àquelas a cargo do empregado, no valor de R$ 271,96, CLOVIS VICTORIO JUNIOR autorizado o desconto desta última do crédito da reclamante, em Juiz do Trabalho Titular harmonia com o disposto no artigo 30, inciso I, alínea ‘a’, da lei de chkm custeio, sem acréscimo de juros ou multa. Em conformidade com o entendimento sedimentado pela súmula 368 do e.

TRT15 17/03/2022 - Pág. 6055 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO 6055 RENATO BASSANI(OAB: 182350/SP) capital. A parte reclamada deverá pagar os honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte reclamante, no valor de R$1.939,64. Intimado(s)/Citado(s): - CURTUME GUARARAPES LTDA - LOSANO BRASIL COMERCIO DE COUROS LTDA Nos termos do artigo 43, da lei n° 8.212/91, deverá a reclamada recolher a contribuição previdenc

TRT15 08/03/2022 - Pág. 4269 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO correspondente às seguintes parcelas: a) capital - R$6.353,28; b) ADVOGADO juros - R$303,69. 4269 LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: 337444/SP) JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) A parte reclamada deverá pagar os honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte reclamante, no valor de Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO SOARES R$665,70. Os honorário

TRT15 17/01/2023 - Pág. 349 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 349 inciso I, alínea ‘a’, da Lei de custeio, sem acréscimo de juros ou disposto no artigo 11-A, “caput”, e §§ 1º e 2º, também do Diploma multa. Em conformidade com o entendimento sedimentado pela consolidado. Súmula n.º 368 do E. Tribunal Superior do Trabalho, para os Intimem-se. serviços prestados até 04/03/2009, configura-se a mora a partir do ARA

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