4.923 resultados encontrados para multa em conformidade com - data: 10/08/2025
Página 13 de 493
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NSTITUICAO FEDERAL E; 5 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DOS VALORES AT RIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOST O NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O DEVIDO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NTENCA CONDENATORIA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, T OMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTR IBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE O PRESENTE ATO SENTENCIAL, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINEN TES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE I NFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQU IVOS PERTINENTES AOS SENTENCIADOS; 4 - COMUNICAR AS CONDENACOES A O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCI A REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFICIAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ULGADO: A) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, OFICIANDOSE EM SEGUIDA AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DANDO NOTIC IA DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, BEM COMO A SUPERINTENDENC IA DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, PA RA INSCRICAO DO NOME DO REU NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CR IMINAIS SINIC, EM ATENCAO AO ART. 809, 3, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 CIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DEST A COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 4 - CO MUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGIST RO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - EXPEDIR A COMPETENTE GUIA DE EXECU CAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVI DENCIAS CABIVEIS; 2 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL D ESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENAC AO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 3 COMUNICAR A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 944 a) oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CF, e ao Instituto de de Belém ¿ PA (CNJ, Resoluç¿o nº 113); b) lance-se o nome dos réus no rol de culpados; c) expeça-se a guia de recolhimento definitiva para ambos os réus; e) proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena de multa, em conformidade com o descrito no artigo 686 do CPP. f) Em relaç�
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 323 débitos trabalhistas não satisfeitos na época própria, incidirá o CALCULADAS SOBRE O VALOR ORA ARBITRADO EM índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação R$77.000,00. dos serviços, a partir do dia 1º. Quanto aos juros de mora, são computados a partir do ajuizamento da presente reclamação Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégi
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 992 RECORRIDO: ADEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR(A): MANOEL BARBOSA DA SILVA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0012187-37.2016.5.03.0142 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1199 INTIMEM-SE AS PARTES. Ananindeua, 12 de novembro de 2020 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular Número do processo: 0808913-26.2018.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: EDEVAR XAVIER ALVES Participação: REU Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB: 16330/BA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Anani