4.923 resultados encontrados para multa em conformidade com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1404 Intimado(s)/Citado(s): inclusive lançando os valores recebidos pela parte exequente. - CLEITON ALVES RIBEIRO Determino ao Banco do Brasil, agência 4200, que proceda à seguinte movimentação utilizando o saldo existente na conta PODER JUDICIÁRIO judicial de número 1800104607487: JUSTIÇA DO TRABALHO - Pagar o saldo existente na mencionada conta a CLEITON ALVES
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2271 serviços braçais para a recorrida, e não pode ser penalizado, por com má-fé na interposição do presente recurso ordinário, de forma entender que a pergunta da empresa, em audiência, se referia a a permitir a configuração de qualquer das circunstâncias previstas função de brigadista durante o pacto laboral" (fl. 407). nos arts. 77, 80 e 81 do CPC/2015 e
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1659 É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª CÂMARA - 1ª TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010081-91.2014.5.15.0028 VOTO AGRAVO DE PETIÇÃO ADMISSIBILIDADE AGRAVANTE: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA A decisão recorrida foi publicada em 23.08.2018. O agravo de petição foi interposto em 03.09.2018. Tempestivo o recurso. AGRAVADO: COFCO INTERNAT
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 1405 GILLIARD CAJADO FREITAS(OAB: 41057/DF) Providencie a Secretaria o recálculo do acordo não cumprido, Intimado(s)/Citado(s): - FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA inclusive lançando os valores recebidos pela parte exequente. Determino ao Banco do Brasil, agência 4200, que proceda à seguinte movimentação utilizando o saldo existente na conta PODER JUDICIÁRIO
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 554 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e dos Exmos. Srs. Desembargadora Virgínia Malta Canavarro (Relatora) e Juiz convocado Mil
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 L DOS CULPADOS; 2 - EXPEDIR AS GUIAS DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCA MINHANDO-AS AOS JUIZOS COMPETENTES, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS ; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FOR NECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE AS PRESENTES CONDENACOES, PARA ATUA LIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AOS SENTENCIADOS; 4 - COMUNICAR AS CONDENACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA F
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1615 DE INSTRUIR HABEAS CORPUS Nº 2128674-93.2022.8.26.0000 (AÇÃO PENAL Nº 1507049-67.2021.8.26.0071), PACIENTE ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VELOSO - ADV: ANDRE LUIZ GONCALVES VELOSO (OAB 141879/SP), LÁZARO JOSÉ EUGENIO PINTO (OAB 196048/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP) Processo 1511415-86.2020.8.26.
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região os honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte reclamante, no valor de R$ 377,20. Nos termos do artigo 43, da Lei n.° 8.212/91, deverá a reclamada recolher a contribuição previdenciária, englobando tanto as parcelas devidas diretamente pelo empregador, no valor de R$ 369,16, quanto àquelas a cargo do empregado, no valor de R$ 136,67, autorizado o desconto
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 TE DO FATO DE QUE NAO PERSISTEM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CU STODIA PREVENTIVA, NAO SENDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DE CONSTRICA O DE SUA LIBERDADE, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDAD E. DISPOSICOES FINAIS GERAIS ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PAR A INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 COM OS REAIS PREJUíZOS ARCADOS PELO OFENDIDO ASSIM, CASO QUEIRA, A VíTIMA PODERá POSTULAR EM JUíZO CíVEL ACERCA DE DANOS MATERIAIS SOFRIDOS CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS APóS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: A) SEJA LANçADO O NOME DO RéU NO ROL DOS CULPADOS; B) SEJA COMUNICADO AO TRIBUNAL REGI