4.923 resultados encontrados para multa em conformidade com - data: 11/08/2025
Página 14 de 493
Encontrado no site
Processos encontrados
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Pois bem. 2284 Não há que se confundir o direito de ampla defesa garantido aos litigantes com litigância de má-fé, sob pena de restringir o acesso ao Poder Judiciário, ainda que em grau de recurso. Em que pese o perito tenha concluído que, em razão de ter desempenhado atividades pertinentes à de bombeiro civil no período de abril/2014 a novembro/2014, o autor faz j
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1635 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0536/2022 Processo 0018096-20.2018.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.M.C.B. - Vistos. Juntem-se aos autos a folha de antecedentes e certidão do distribuidor
Intime-se. São Paulo, 07 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 50605/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017951-40.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.017951-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO METALFRIO SOLUTIONS LTDA DF025020 MARCOS RODRIGUES PEREIRA e
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVI DO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 4 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO O U AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PAR A FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREIT OS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO IN
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 920 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Considerando os termos da petição de id db9cdfb, defiro a Vistos etc, aplicação de multa, em conformidade com os parâmetros previstos Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo no despacho de fl. 217. de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 37,37, sob pena
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 E MUNIçõES APREENDIDAS (TERMO DE DEPóSITO ANEXADO à CONTRACAPA DOS AUTOS) AO COMANDO DO EXéRCITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA OITO) HORAS, PARA FINS DE MISTER, CONSOANTE PRECONIZADO PELO ART. 25 DA LEI Nº 10.826/2003. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENçA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: 1) VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DESIGNAçãO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ERDA DO VALOR APREENDIDO R$ 142,00 (FLS. 84) EM FAVOR DA INSTITUI CAO BENEFICENTE SEARA DE LUZ SITUADA NO MUNICIPIO DE IPORA/GO, DE VENDO SER EXPEDIDO ALVARA, EM NOME DE QUEM REPRESENTE A INSTITUIC AO, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO COM SEUS ULTERIORES ACR ESCIMOS. DETERMINO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEITO, A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA COMO PREVE O ART. 72,
Intime-se. São Paulo, 07 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 50605/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017951-40.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.017951-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO METALFRIO SOLUTIONS LTDA DF025020 MARCOS RODRIGUES PEREIRA e
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1504 Intimado(s)/Citado(s): Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio - MARIANDA PIEDADE DE OLIVEIRA Romero Aragão Cordeiro, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO pa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 CONTRADITóRIO, O PEDIDO DE REPARAçãO DEVE SER PROCESSADO E JULGADO NO JUíZO CíVEL CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA DO ART 804 DO CPP TENDO EM VISTA O ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL Nº 9 785 DE 07 10 1985, FIXO COMO REMUNERAçãO DO DEFENSOR NOMEADO O MONTANTE DE 8 (OITO) UNIDADES DE HONORáRIOS DATIVOS – UHD´S, CONFORME ANEXO DA PORTARIA