Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 MPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADO S NO ORDENAMENTO JURIDICO. NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, IMACULA DOS VEZ QUE, CONFORME A CERTIDAO COLIGIDA AS F. 68-69, DOS AUTOS EM EPIGRAFE, O SENTENCIADO E REU PRIMARIO, NAO TENDO SIDO CONDENA DO POR OUTROS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. CONDUTA SOCIAL. COMPULS ANDO OS AUTOS DE PROCESSO, VERIFICO A AUSEN

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 SI SO A ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA (REPROVACAO SOCIAL DO CR IME). ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIO R DISCERNIMENTO E, PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRA VE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVA CAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESEN TA ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO EM

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTEN CA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E Q UE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ALE

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS A TUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SERIAS EM SU AS VITIMAS TANTO PSIQUICAMENTE COMO, MUITAS DAS VEZES FISICAMENTE , PODENDO REDUNDAR ATE MESMO EM MORTE. ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO, PORQUE CONTAVA COM TRINTA E SETE ANOS DE IDADE NA EPOCA DOS F

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NHIA DE ADOLESCENTES CONTRIBUI DE FORMA DECISIVA PARA A DEGRADACA O DO TECIDO SOCIAL, O QUE EFETIVAMENTE OCORREU NO PRESENTE CASO, VISTO QUE O MENOR LEANDRO ADERIU DE FORMA ENTUSIASMADA A PRATICA CRIMINOSA (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SU A LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRAVE CRIME DE

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ENTES AO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INDIFERENTES , VISTO QUE INERENTES AO TIPO PENAL; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS DO DELITO FORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE AS VITIMAS TIVERAM QUE MUDA R O PORTAO PARA GERAR MAIS SEGURANCA, ALEM DISSO, PASSARAM A TER BASTANTE MEDO DE QUALQUER BARULHO, NAO TENDO MAIS CORAGEM, POR EX EMPLO, DE ABRIR O PORTAO SOZINHOS, O QUE ESTA

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES, C OM FULCRO NO ART. 65, INC. III, D (CONFISSAO ESPONTANEA), RESULTA NDO EM UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. VERIFICO, AINDA, A EXISTENCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I, DO CP), RAZ AO PELA QUAL AUMENTO A PENA SUPRACITADA EM 08 (OITO) MESES, CHEGA NDO-SE A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS E 08 (O

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO P ELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR DO FATO); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU REGISTRA MAUS ANTECEDENTES, POSS UINDO CONDENACAO POR FATO ANTERIOR E TRANSITO EM JULGADO POSTERIO R EM 12/07/2011 (PR. 200700054604 FLS. RETRO), PORTANTO, TAL CIRC UNSTANCIA PREJUDICA-LHE; COM RELACAO A CONDU

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 TIMAS JUCELIA E GLACY KELLY) E CONSIDERANDO TAMBEM QUE FOI RECONH ECIDO O CONCURSO FORMAL ENTRE ELES, CASO EM QUE SE APLICA A PENA DE UM SO DOS CRIMES, SE IDENTICAS, AUMENTADA DE UM SEXTO A METADE , FACO APENAS UMA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59. ATENDE NDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREV

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 70 (SETENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO. A EPOCA DA EXECUCAO , A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. B) EM RELACAO AO CRIME DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, EM VI A PUBLICA, SEM A DEVIDA HABILITACAO, GERANDO PERIGO DE DANO: ATEN DENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO