Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PORTAO SOZINHOS, O QUE ESTA ATE MOTIVANDO A MUDAREM PARA UM APAR TAMENTO. POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFLEXO TEVE N A OCORRENCIA DAS CONDUTAS DELITUOSAS. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISAD AS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO IGOR MARTINS DO CARMO EM 06 (SEIS ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO PARA CA

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM , SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE POD E DEIXAR SEQUELAS PSICOLOGICAS SERIAS EM SUAS VITIMAS (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ALEM DISSO, VE-SE QUE O ACUSADO TEM DISCERNIME NTO QUE LHE PERMITIA CONDUTA DIFERENTE E, POR

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ACUSADO : WANDERSON DA COSTA ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO WANDERSON DA C OSTA ALMEIDA, NAS PENAS DO ART.16 DA LEI N 10.826/03 E DO ART. 29 7, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 69, DO CODIGO PENAL.

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 CAPUT E ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENA L E O ACUSADO HELDER JUNIO DE SOUZA NAS PENAS DO ART. 157, 2, INC ISO II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. I) EM RELACAO AO ACUS ADO ALEXSANDRO DE ARAUJO ROZENO: A) COM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMPLES: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA BONS ANTECEDENTES (FLS.221/222), PORTANTO TAL CIRCUNSTANCIA LHE BENEFICIA; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO SE PODE AFIRMAR SER A MESMA BOA, VISTO QUE ISTO AFRONTARIA A LOGICA, JA QUE O REU AFIRMOU SER USUARIO DE DRO GAS (VIDE INTERROGATORIO MIDIA FLS. 151), FATO

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 IAL DA EMPRESA, OCORRERAM A PERDA DE CLIENTES DEVIDO AO CONSTRANG IMENTO GERADO PELA COBRANCA INDEVIDA DE DEBITOS INEXISTENTES; POR FIM, O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENC IA DA CONDUTA DELITUOSA. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP, FIXO A PE NA-BASE DO ACUSADO ELIAS BATISTA DE CARVALH

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDID A E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENA L CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTE NDO QUE A CONDUTA DO ACUSADO NAO SE DESTACA DAS DEMAIS REFERENTES A CRIMES ANALOGOS, NAO EXISTINDO QUALQUER "PL

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 SES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO QUE TENHAM O CONDAO DE ELEVAR OU DIMINUIR A PENA AP LICADA. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CPB CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 45 (QUARENTA E CINCO ) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGES

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 TA PENAL ESTABELECIDA NA SEGUNDA FASE, DEVERA SOFRER O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, OU SEJA, 01 (UM) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, CHEGAND O-SE A UMA PENA DE 05 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO , A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA CIRCU NSTANCIA QUE A MINORE OU AGRAVE. LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCU NSTANCIAS DO ART. 59 DO CP CONDENO O ACUSAD

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 TERMINA O ART. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO ROBSON MARCO S SOARES EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, INC. III, ALINEA D DO CP), PELO QUE MINORO A SANCTIO JURIS INICIAL EM 06 (SEIS) MESES) , RESULTANDO NESTA ETAPA, JA QUE NAO IDENTIFICO A PRESENCA DE NEN HUMA AGRAVANTE, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E